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Justiça nega pedido de retirada de frase religiosa de notas

30/11/2012 - 17:35

Redação

 A Justiça negou ontem (29) o pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para retirar a expressão ‘Deus seja louvado’ das cédulas do real. Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas cédulas ‘não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença‘, afirma a decisão sobre a ação.

Segundo a Folha, o Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há ‘inexistência de verossimilhança das alegações e [...] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa‘.

O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira enquanto presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como ‘falta do que fazer’ do Ministério Público. A Igreja Católica também criticou a ação. ‘Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?‘, afirmou, em nota, dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo.

‘De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido‘, reconhece a decisão judicial da 7ª Vara sobre a questão. ‘A alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda.‘

 

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