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Crianças precisam ter CPF para fazer cadastro no portal de vacinação

Cartórios podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação

16/01/2022 - 07:41 | Atualizada em 17/01/2022 - 15:33

Crianças precisam ter CPF para fazer cadastro no portal de vacinação

Foto: Divulgação

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 está prestes a começar no Brasil e, um dos documentos necessários para realizar o cadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação no ato da aplicação é o CPF, que pode ser emitido diretamente em 56 Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios brasileiros. 

Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 

Para realizar o ato nos 56 Cartórios de todo o Mato Grosso credenciados -- consulte a lista na íntegra aqui - é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição. 

“Com esse serviço sendo prestado pelos cartórios, fica ainda mais fácil para os pais buscarem a regularização ou inscrição do CPF da criança para que ela esteja apta para a vacinação. Este é mais um passo certeiro na luta contra a Covid-19 prestado pelos cartórios da cidadania”, afirma a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias. 

A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dos menores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seus filhos para a realização do cadastro nos sites e identificação da criança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site registrocivilorg.br mediante entrega de login/senha ao cidadão.
 

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