O decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (13) diluiu o poder do Ministério da Economia para tomar decisões em relação ao Orçamento e fortaleceu a Junta de Execução Orçamentária (JEO), da qual faz parte a Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira (PP), líder do Centrão. Em outras palavras: Guedes perdeu espaço para Ciro Nogueira.
A medida consta em um decreto que delega as competências do presidente para fazer ajustes e remanejamentos na peça orçamentária, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (13).
Nesta quinta, a Economia define os detalhes da destinação de recursos para os ministérios durante a execução do Orçamento, a partir de um limite global pré-definido pela JEO (Junta de Execução Orçamentária). Agora, o decreto deve prever que esses atos precisam ter anuência prévia da Casa Civil.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
