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Carlos Bezerra é o 2º deputado que mais apresentou projetos na Câmara Federal

31/12/2021 - 09:59 | Atualizada em 31/12/2021 - 10:17

Cícero Henrique

Carlos Bezerra é o 2º deputado que mais apresentou projetos na Câmara Federal

Foto: Câmara dos Deputados

A última sessão da Câmara dos Deputados, realizada no dia 22 deste mês, marcou o fim de mais um ano legislativo para a Casa. As atividades serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2022.

Segundo informações do Sistema de Informação Legislativa, foram apresentados 4.305 projetos em 2021. Ao todo, foram 3.772 Projetos de Lei (PL); 289 Projetos de Decreto Legislativo (PDL); 160 Projetos de Lei Complementar (PLP); 76 Projetos de Resolução (PRC); e oito Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Por Mato Grosso o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), é o parlamentar que mais apresentou projetos, ficando em segundo lugar entre os dez parlamentares com maior número de projetos neste ano.

Trabalhando quieto como mineiro.

2) Carlos Bezerra (MDB-MT) – 223 projetos

Alguns projetos:

PLP 183/2021: Dispõe sobre as restrições ao endividamento a que se sujeitam os titulares de Poderes e Órgãos em fim de mandato;

PLP 184/2021: Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para estabelecer como tomador dos serviços de administração de fundos o cotista do fundo de investimento;

PLP 210/2021: Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a estabelecer que os profissionais liberais possam ser inscritos como microempreendedores individuais e que o limite de receita bruta anual auferida aplicável a esses microempreendedores seja, doravante, atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

 

 

 

 

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