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Senador Randolfe vai ao STF contra proibição de passaporte da vacina do MEC

EXCELENTE ATUÇÃO DO SENADOR

30/12/2021 - 16:57 | Atualizada em 31/12/2021 - 11:35

Redação

Senador Randolfe vai ao STF contra proibição de passaporte da vacina do MEC

Foto: Reprodução

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proíbe que universidades federais exijam a apresentação de um comprovante de vacinação de seus alunos e funcionários.

O parlamentar confirmou que está preparando uma ação para apresentar em breve na Corte pedindo para sustar o despacho assinado pelo ministro Milton Ribeiro e publicado nesta quinta-feira (30/12) no Diário Oficial da União (DOU).

Na decisão do ministro, ele afirma que “não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”.

Só nesta semana, o senador já avisou que fará outros dois movimentos contra o governo.


 
 

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