Mario Frias assina a Portaria Secult/MTUR Nº 44, que proíbe agentes culturais de incluir nos projetos culturais a exigência de passaporte sanitário. Segundo a portaria divulgada por Frias na manhã de segunda-feira (8), quem incluir a exigência do passaporte terá o projeto rejeitado.

Segundo a portaria, se houver lei municipal ou estadual que exija o passaporte, o autor deve adequar o projeto para a a versão virtual.

Mais um ato negacionista do governo federal, na contramão da ciência.

Para o Frias, a exigência do passaporte sanitário é "medida autoritária e discriminadora".