O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 não obteve os 308 votos necessários para aprovar a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. 

No placar, o resultado foi de 297 contra 182 votos e 4 abstenções, faltando 11 votos.

Agora, os deputados devem analisar o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O resultado é uma derrota do presidente Arthur Lira, que não escondeu a decepção e cancelou a sessão.

No Twitter a ANPR agradeceu apoio à campanha #PEC5NAO: 

O substitutivo da PEC 5 foi rejeitado na noite desta quarta. Decisão sensata da Câmara do Deputados. Manteremos nossos esforços contra ataques à independência do MP e agradecemos a todos pela mobilização em torno do #PEC5Não.

— ANPR (@ANPR_Brasil) October 20, 2021