Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia apresentam o relatório final, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia.
A previsão é que o relatório tenha cerca de 1.200 páginas. Deve propor, segundo o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o indiciamento de 70 pessoas físicas e duas jurídicas, as empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, envolvidas em suspeitas de irregularidades em negociações com o Ministério da Saúde para a compra de vacinas.
Leitura
O relator Renan Calheiros esclareceu que após reuniões nesta terça-feira (19), os senadores acordaram por algumas alterações na proposta inicial.
Entre as alterações estão a retirada de indicação de crime de homicídio — conforme “argumentos técnicos e indiscutíveis do senador Alessandro Vieira” (Cidadania-SE) — e de genocídio contra indígenas.
— Em seu lugar, a comissão decidiu que indiciaríamos o presidente da República, Jair Bolsonaro, por mais um crime contra a humanidade, desta vez contra indígenas. Retiramos também o nome do pastor Silas Malafaia da relação daqueles cujos indiciamento serão propostos pela CPI para continuidade da investigação no Poder Judiciário e Procuradoria-Geral da República.
Notícias falsas
Renan Calheiros (MDB-AL) destaca em seu relatório que a propagação das notícias falsas gerou um clima de desconfiança na população e incentivou as pessoas a "agir com leviana normalidade".
— Fato que gerou uma exposição perigosa e desnecessária ao novo coronavírus e, consequentemente, contribuiu para a perda de vidas adicionais durante a pandemia.
Imunidade de rebanho
o governo federal deu ênfase em proteger e preservar a economia, bem como incentivar a manutenção das atividades comerciais. O senador destacou uma propaganda oficial do governo que dizia "o Brasil não pode parar".
— Visando atingir a imunidade de rebanho pela contaminação, o governo federal, em particular o presidente Jair Messias Bolsonaro, com o uso da máquina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a população brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necessárias, apesar de toda a informação disponível apontando o alto risco dessa estratégia.
Omissão
o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, "expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa". O senador diz que ficou comprovada a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas.
Paralelamente, acrescenta Renan, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas:
— Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros — disse o senador, ao ler trecho da conclusão do relatório.
O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.
INDICIADOS NO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA
Presidente da República, Jair Bolsonaro
epidemia com resultado morte
infração de medida sanitária preventiva
charlatanismo
incitação ao crime
falsificação de documento particular
emprego irregular de verbas públicas
prevaricação
crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
violação de direito social
incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo
Ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
epidemia com resultado morte
emprego irregular de verbas públicas
prevaricação
comunicação falsa de crime
crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
epidemia com resultado morte
prevaricação
Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni
incitação ao crime
crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo
epidemia com resultado morte
incitação ao crime
Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário
prevaricação
Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco
epidemia com resultado morte
improbidade administrativa
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro
epidemia com resultado morte
prevaricação
crime contra a humanidade
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
corrupção passiva
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Representante da Davati no Brasil Cristiano Carvalho
corrupção ativa
Representante da Davati no Brasil Luiz Paulo Dominguetti
corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati Rafael Alves
corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati José Odilon Torres da Silveira Júnior
corrupção ativa
Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati Marcelo Blanco
corrupção ativa
Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa, Emanuela Medrades
falsidade ideológica
uso de documento falso
fraude processual
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Consultor jurídico da empresa Precisa, Túlio Silveira
falsidade ideológica
uso de documento falso
improbidade administrativa
Ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Soligo
usurpação de função pública
Sócio da empresa Precisa Francisco Emerson Maximiano
falsidade ideológica
uso de documento falso
fraude processual
fraude em contrato
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa, Danilo Trento
fraude em contrato
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank Marcos Tolentino da Silva
fraude em contrato
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Deputado Ricardo Barros (PP-PR)
incitação ao crime
advocacia administrativa
formação de organização criminosa
improbidade administrativa
Senador Flávio Bolsonaro(Patriota-RJ)
incitação ao crime
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
incitação ao crime
Deputada Bia Kicis (PSL-DF)
incitação ao crime
Deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
incitação ao crime
Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)
incitação ao crime
Deputado Osmar Terra (MDB-RS)
epidemia com resultado morte
incitação ao crime
Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal Fábio Wajngarten
prevaricação
advocacia administrativa
Médica participante do 'gabinete paralelo' Nise Yamaguchi
epidemia com resultado morte
Ex-assessor da Presidência da República e participante do 'gabinete paralelo' Arthur Weintraub
epidemia com resultado morte
Empresário e e participante do 'gabinete paralelo' Carlos Wizard
epidemia com resultado morte
incitação ao crime
Biólogo e participante do 'gabinete paralelo' Paolo Zanotto
epidemia com resultado morte
Médico e e participante do 'gabinete paralelo' Luciano Dias Azevedo
epidemia com resultado morte
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro
epidemia com resultado morte
Ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto
epidemia com resultado morte
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Allan Lopes dos Santos
incitação ao crime
Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news Paulo de Oliveira Eneas
incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Luciano Hang
incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Otávio Fakhoury
incitação ao crime
Diretor do jornal Brasil Sem Medo, suspeito de disseminar fake news, Bernardo kuster
incitação ao crime
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Oswaldo Eustáquio
incitação ao crime
Artista gráfico supeito de disseminar fake news Richards Pozzer
incitação ao crime
Jornalista suspeito de disseminar fake news Leandro Ruschel
incitação ao crime
Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ)
incitação ao crime
Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República Filipe G. Martins
incitação ao crime
Assessor Especial da Presidência da República Técio Arnaud
incitação ao crime
Ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão (Funag) Roberto Goidanich
incitação ao crime
Político suspeito de disseminar fake news Roberto Jefferson
incitação ao crime
Sócio da empresa VTCLog Raimundo Nonato Brasil
corrupção ativa
improbidade administrativa
Diretora-executiva da empresa VTCLog Andreia da Silva Lima
corrupção ativa
improbidade administrativa
Sócio da empresa VTCLog Carlos Alberto de Sá
corrupção ativa
improbidade administrativa
Sócia da empresa VTCLog Teresa Cristina Reis de Sá
corrupção ativa
improbidade administrativa
Ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana
formação de organização criminosa
Lobista Marconny Albernaz de Faria
formação de organização criminosa
Médica da Prevent Senior Daniella Moreira da Silva
homicídio simples
Diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior
perigo para a vida ou saúde de outrem
omissão de notificação de doença
falsidade ideológica
crime contra a humanidade
Médica da Prevent Senior Paola Werneck
perigo para a vida ou saúde de outrem
Médica da Prevent Senior Carla Guerra
perigo para a vida ou saúde de outrem
crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Rodrigo Esper
perigo para a vida ou saúde de outrem
crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Fernando Oikawa
perigo para a vida ou saúde de outrem
crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Daniel Garrido Baena
falsidade ideológica
Médico da Prevent Senior João Paulo F. Barros
falsidade ideológica
Médica da Prevent Senior Fernanda de Oliveira Igarashi
falsidade ideológica
Sócio da Prevent Senior Fernando Parrillo
perigo para a vida ou saúde de outrem
omissão de notificação de doença
falsidade ideológica
crime contra a humanidade
Sócio da Prevent Senior Eduardo Parrillo
perigo para a vida ou saúde de outrem
omissão de notificação de doença
falsidade ideológica
crime contra a humanidade
Médico que fez estudo com proxalutamida, Flávio Cadegiani
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