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Redução do ICMS nas contas de celular e internet será de até 52% em Mato Grosso

Desconto entrará em vigor em janeiro de 2022

17/10/2021 - 18:56 | Atualizada em 18/10/2021 - 16:16

Redação

Redução do ICMS nas contas de celular e internet será de até 52% em Mato Grosso

Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT

O Governo de Mato Grosso deixará de arrecadar R$ 198 milhões por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. 

Conforme projeção da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto. O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do País foi enviado pelo Governo de Mato Grosso para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias.

 

Além da comunicação, o Governo vai baixar o imposto também da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Segundo o governador Mauro Mendes, a redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
 

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