Sábado, 16 de outubro de 2021
informe o texto

Notícias | Legislativo

Câmara rejeita requerimento para retirada de pauta da PEC 05/21

14/10/2021 - 13:10 | Atualizada em 14/10/2021 - 20:14

Redação

Câmara rejeita requerimento para retirada de pauta da PEC 05/21

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30.

Um dos objetivos da PEC é ampliar a participação da sociedade civil no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. "Será o fim da impunidade em um órgão muito forte", espera.

De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo.

O mandato continua a ser de dois anos, permitida uma recondução, e o candidato precisa passar por sabatina no Senado Federal. A presidência do conselho permanece com o procurador-geral da República.

Leia também: MPMT repudia PEC 05: “A PEC da vingança e do rancor”

Neste momento os deputados votam pedido de retirada de pauta apresentado pelo partido Novo.

A PEC da Vingança, como ficou conhecida, não foi sequer debatida em comissão especial, mas o Arthur Lira insiste colocar em votação de maneira apressada. Lira disse há pouco que houve acordo com o MP, o que está sendo negado, neste momento, nas redes sociais. 

O requerimento acaba de ser rejeitado por 214 votos a 145.



 
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet