Terça-feira, 30 de novembro de 2021
informe o texto

Notícias | Jurídico

Bolsonaro decide depor presencialmente e STF suspende julgamento

06/10/2021 - 14:45 | Atualizada em 08/10/2021 - 17:42

Da Redação

Bolsonaro decide depor presencialmente e STF suspende julgamento

Foto: Reprodução

​A AGU informou hoje o STF que o presidente Jair Bolsonaro concorda em depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. A decisão foi comunicada hoje ao Plenário pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a AGU, Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.

“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz a AGU.

O presidente também pediu que lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, nos termos do artigo 221, caput, do Código de Processo Penal. Segundo Bolsonaro, essa prerrogativa compatibilizará o pleno exercício das funções de chefe de Estado e o seu direito de defesa.

O STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse caso. 

A mudança de posição do presidente pretende evitar que o depoimento presencial se repita em outros processos a que responde no TSE e STF. Caso o Supremo decidisse hoje pela obrigatoriedade de depoimento presencial, isso valeria para todos os processos.

 
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet