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STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições do ano que vem

04/10/2021 - 18:19 | Atualizada em 05/10/2021 - 09:36

Isabel Oliveira

STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições do ano que vem

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias a liberação da realização de showmícios nas eleições do ano que vem. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral de 2022.

Na visão de dirigentes partidários, eventos desse tipo também podem beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

Segundo a Folha, a jurisprudência do Judiciário já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

O STF irá julgar agora, uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. As siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos colocam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação. De acordo com a Folha de S. Paulo, caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica.

 

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