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TSE prepara regra para cortar dinheiro de canais políticos

ELEIÇÕES 2022

18/08/2021 - 18:47 | Atualizada em 21/08/2021 - 08:17

Redação

TSE prepara regra para cortar dinheiro de canais políticos

Foto: TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara para os próximos meses uma resolução específica para barrar a monetização de canais utilizados para fins políticos durante as eleições, tanto em nome de candidatos como de apoiadores.

O diagnóstico feito é que os recursos arrecadados pelas contas se encaixam em financiamento privado de campanha, o que não é permitido pela atual legislação.

O entendimento de parte da corte é o de que a prática já pode ser considerada ilegal pelas normas atuais, mas uma resolução pode tornar a questão mais clara.

Até hoje, nenhum procedimento foi aberto sobre situações do tipo nas duas eleições anteriores, quando o financiamento privado já estava proibido. Ainda não há um rascunho de como seriam essas regras, mas o objetivo seria o de tornar as eleições mais transparentes, de existir isonomia nas propagandas e de prevenir o abuso de poder econômico.

A monetização passou a ser um tema importante desde a abertura das investigações de fake news e dos atos antidemocráticos, ambas sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Nas duas apurações, as suspeitas giravam em torno de que bolsonaristas envolvidos na divulgação de mentiras e de ataques contra as instituições conseguiam fazer isso financiados pelas próprias redes sociais.

 

 
 

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