A CPI da Covid toma hoje (10) o depoimento do coronel Helcio Bruno de Almeida, presidente e líder do Instituto Força Brasil. A reunião está prevista para começar às 9h.

Silêncio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel da reserva Hélcio de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil, o direito de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo ao ser inquirido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 205134, Almeida, cujo depoimento está previsto para esta quarta-feira (10), tem o direito de se manter em silêncio e de não ser obrigado a responder às perguntas que possam lhe incriminar, mas não pode faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos.

No salvo-conduto expedido em favor de Almeida, a ministra também assegurou a ele o direito de ser assistido por seu advogado e se comunicar com ele pessoal e reservadamente. O militar da reserva também não poderá ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício amplo do seu direito de defesa.

A ONG Instituto Força Brasil, representada pelo depoente desta terça, também já estava sob análise na CPMI das Fake News e em inquérito sobre fake news, informa Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em declarações recentes, o senador classificou o Instituto como “negacionista e bolsonarista” e disse que o Força Brasil divulgava notícias falsas contra integrantes da CPI.