O ministro do STF Luis Roberto Barroso respondeu no Twitter a postagem de bolsonarianos que o criticam por 'perdoar a pena de José Dirceu'. Sem mencionar que o aliado de primeira hora do presidente, Roberto Jefferson, também teve a pena perdoada, militantes acusam Barroso de parcialidade para beneficiar petistas.
O perdão das penas de Jefferson e Dirceu decorre de indulto presidencial de Natal, de reponsabilidade exclusiva do Presidente da República em exercício. José Dirceu teve a pena perdoada em
indulto natalino na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na decisão, à época, Luis Barroso destacou: "Diante das informações prestadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da manifestação favorável do Procurador-Geral da República e do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação e no decreto específico, a hipótese é de concessão de indulto. Trata-se de
decisão vinculada a ser praticada por este relator, nos termos dos precedentes do Plenário, sem margem para discricionariedade ou juízos subjetivos".
"Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos", esclareceu Barroso no Twitter, nesta quinta-feira (05-08).
