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Pena de José Dirceu foi perdoada após indulto natalino assinado por Dilma Rousseff

Ministro Luis Barroso rebate ataque de bolsonarianos nas redes sociais

05/08/2021 - 11:28 | Atualizada em 08/08/2021 - 10:15

Jô Navarro

Pena de José Dirceu foi perdoada após indulto natalino assinado por Dilma Rousseff

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do STF Luis Roberto Barroso respondeu no Twitter a postagem de bolsonarianos que o criticam por 'perdoar a pena de José Dirceu'. Sem mencionar que o aliado de primeira hora do presidente, Roberto Jefferson, também teve a pena perdoada, militantes acusam Barroso de parcialidade para beneficiar petistas. 

O perdão das penas de Jefferson e Dirceu decorre de indulto presidencial de Natal, de reponsabilidade exclusiva do Presidente da República em exercício. José Dirceu teve a pena perdoada em indulto natalino na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na decisão, à época, Luis Barroso destacou: "Diante das informações prestadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da manifestação favorável do Procurador-Geral da República e do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação e no decreto específico, a hipótese é de concessão de indulto. Trata-se de decisão vinculada a ser praticada por este relator, nos termos dos precedentes do Plenário, sem margem para discricionariedade ou juízos subjetivos".

"Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos", esclareceu Barroso no Twitter, nesta quinta-feira (05-08).
 

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