Entidades, partidos políticos e parlamentares de todos os campos ideológicos apresentaram, na tarde desta quarta-feira (30/6), na Câmara dos Deputados o chamado “superpedido de impeachment” do presidente Bolsonaro, reunindo acusações presentes em outros 100 pedidos já apresentados.
O pedido foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados e conta com 46 signatários:
- Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- SÔNIA GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB).
- INÁCIO LEMKE, Presidente do CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL – CONIC.
- PAULO JERONIMO DE SOUSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA – ABI.
- MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, Coordenador do GRUPO PRERROGATIVAS.
- RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, Coordenador do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS E MÉDICAS PELA DEMOCRACIA – ABMMD.
- IAGO MONTALVÃO OLIVEIRA CAMPOS, Presidente da UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, UNE.
- ROZANA FONSECA BARROSO DA SILVA, Presidenta da UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.
- CRISTINA DE FARIA CORDEIRO, Presidenta da ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD.
- GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO, Desembargador do Trabalho, integrante da ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD.
- CLAUDIA MARIA DADICO, integrante da ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD.
- ANA PAULA COSTA BARBOSA, representante do COLETIVO DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS PELA DEMOCRACIA.
- SHEILA SANTANA DE CARVALHO, da COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS.
- DOUGLAS ELIAS BELCHIOR, da COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS.
- SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Presidenta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAISABGLT.
- VANESSA PATRIOTA DA FONSECA, membra do Comitê Facilitador do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA – FSMJD.
- MAURI JOSÉ VIEIRA DA CRUZ, do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA – FSMJD.
- NALU DE FARIA DA SILVA, Coordenação Nacional da MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES.
- MARIA ANNA EUGÊNIA DO VALLE PEREIRA STOCKLER, representante da 342 ARTES.
- RAIMUNDO VIEIRA BONFIM, Coordenador Geral da CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP.
- GUILHERME CASTRO BOULOS, da FRENTE POVO SEM MEDO.
- ALEX SANDRO GOMES, Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DO BRASIL – ANATORG.
- JOÃO PAULO RODRIGUES CHAVES, do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA – MST.
- JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Presidente da NOVA CENTRAL SINDICADL DE TRABALHADORES-NCST.
- ADILSON GONÇALVES DE ARAÚJO, Presidente Nacional da CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORES DO BRASIL - CTB.
- EDSON CARNEIRO DA SILVA, Presidente da INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA.
- SÉRGIO NOBRE
- ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES, da CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS
- MIGUEL EDUARDO TORRES
- JOSÉ GOZZE
- EDMILSON SILVA COSTA
- CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
- GLEISI HELENA HOFFMANN, presidente nacional do PT;
- JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, do PSTU;
- Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
- CARLOS LUPI, presidente nacional do PDT;
- LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE
- LUCIANA SANTOS
- RUI COSTA
- HELOÍSA HELENA
- WESLEY ELDERSON DIÓGENES NOGUEIRA
- ROBERTO FREIRE, Presidente Nacional do CIDADANIA.
- JOICE CRISTINA HASSELMANN
- KIM PATROCA KATAGUIRI
- ALEXANDE FROTA DE ANDRADE
O pedido aponta mais de 20 crimes, divididos em sete categorias:
- Crimes contra a existência da União;
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes; constitucionais dos estados;
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- Crimes contra a segurança interna;
- Crimes contra a probidade na administração;
- Crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público;
- Crimes contra o cumprimento de decisões do Judiciário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pode arquivar ou aceitar o pedido. Se aceitar, a Câmara terá que se manifestar sobre o mérito, criando uma comissão para analisar o pedido e emitir parecer. Este deverá ser colocado para apreciação do plenário. Se obtiver 3/5 dos votos, o processo vai para o Senado, onde também será avaliado.
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