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Sancionada lei que incentiva a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em MT

24/06/2021 - 10:21 | Atualizada em 24/06/2021 - 11:01

Sancionada lei que incentiva a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em MT

Foto: Divulgação

O governo do estado sancionou a Lei 11.423/2021 que institui a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde em Mato Grosso.

Oriunda do Projeto de Lei 239/2021, do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira (15).

Conforme a redação, a capacidade de produção das usinas e/ou miniusinas precisa obrigatoriamente atender critérios específicos como o número de leitos disponíveis na unidade de saúde, quantidade média de atendimentos e a capacidade de produção de oxigênio medicinal que deve ser três vezes superior ao quantitativo utilizado no ano anterior.
 

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