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Indígenas protestam contra o PL 490 que altera Estatuto do Índio

Indígenas de MT protestam na Câmara dos Deputados

23/06/2021 - 09:47

Redação

Indígenas protestam contra o PL 490 que altera Estatuto do Índio

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Projeto de Lei 490/2007 prevê mudanças nos direitos garantidos aos indígenas na Constituição de 1988. Na prática, o projeto, se aprovado, inviabilizaria a demarcação de territórios e liberaria terras já demarcadas para o agronegócio, a mineração e a construção de hidrelétricas.

O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), é mais amplo, não trata de demarcação por lei, porém traz outros temas polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.

O PL 490 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ontem a análise foi suspensa após tentativa de invasão do anexo 2 da Câmara. Houve conflito entre indígenas e a polícia legislativa, que usaram bombas de gás. Um policial foi atingido na perna por uma flexa.

Nesta quarta-feira a CCJ pretende retomar a análise do relatório enquanto indígenas voltam a se manifestar. Um grupo de índios Kayapo, de Mato Grosso, participa do protesto.

 

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