12/11/2012 - 16:06
Redação com Agências
Provocando um novo bate-boca, o relator do mensalão (Ação Penal 470) no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, surpreendeu os colegas e decidiu inverter a ordem da fixação das penas dos réus do processo, começando, nesta segunda-feira (12) a analisar o núcleo político, liderado pelo ex-ministro José Dirceu. A previsão é que fossem votadas as penas dos réus integrantes do chamado núcleo financeiro da ação. Barbosa já votou para condenar o ex-ministro a mais de 10 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção.
O núcleo foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de poio político no Congresso no início do governo Lula (2003-2010). Na semana passada, Barbosa tinha dito aos colegas, no plenário, que definiria nesta segunda a pena do núcleo financeiro, composto por integrantes do Banco Rural.
A decisão de Barbosa provocou um novo bate-boca entre ele e o revisor, Ricardo Lewandowski, que questionou a modificação. O revisor explicou que passou o fim de semana estudando o núcleo financeiro e justificou que nem os advogados dos réus do núcleo político estavam no plenário. "O senhor está surpreendendo a Corte a cada momento", disse Lewandowski. "A imprensa anunciou que seria o núcleo bancário", completou. "Nós estamos aqui para definir as penas de todos os réus", devolveu relator. "Vossa excelência não tem voto neste caso".
Barbosa disse que estava surpreso com a lentidão em proferir o voto de Lewandowski. "Vossa excelência está em obstrução. A ação de obstrução de vossa excelência de voto. Vossa excelência leu artigo de jornal", disse. O presidente do Supremo Ayres Britto interveio na discussão e apontou que a metodologia era definida pelo relator, conforme decidido pelos próprios ministros no início do julgamento.
O revisor se irritou com o aparte. "A metodologia tem que ser combinada com o revisor", reclamou. Lewandowski deixou o plenário logo após a fala --como ele inocentou Dirceu das acusações, não participa da fixação da pena.
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