Quinta-feira, 28 de março de 2024
informe o texto

Notícias | Jurídico

Diplomas falsos: Gaeco aponta prejuízo de quase um milhão em um dos casos investigados

27/05/2021 - 18:30 | Atualizada em 31/05/2021 - 18:25

Redação

Diplomas falsos: Gaeco aponta prejuízo de quase um milhão em um dos casos investigados

Foto: Reprodução

Aproximadamente 130 diplomas e 110 históricos escolares falsos com prejuízos na ordem de quase um milhão de reais a dezenas de alunos. Foi o que apurou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso com relação a apenas uma das instituições utilizadas pela organização criminosa alvo da operação Zircônia, deflagrada nesta quinta-feira (27). 

A operação “Zircônia” cumpriu cerca de 50 ordens judiciais em Sorriso, Cáceres e Rondonópolis. São mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas, suspensão de atividades e aplicação de medidas cautelares diversas à prisão, como uso de tornozeleiras.

A operação teve como alvo integrantes de uma organização criminosa sob investigação especializada na oferta, realização de cursos e emissão de diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação (MEC). Existem indícios da utilização fraudulenta do nome de outras instituições de ensino superior na emissão de diplomas e históricos escolares falsos.

Segundo o Gaeco, durante a investigação foi constatado que muitos desses documentos falsos foram utilizados pelos ex-alunos das instituições de ensino utilizadas pela organização como implemento de condição (escolaridade nível superior) para ocupação de cargos públicos, elevação de nível ou de classe (progressão na carreira) e, no caso de servidores da Educação, para obtenção de pontos utilizados na atribuição de classes e aulas para professores.

Nesta quinta-feira (27), durante a operação, foram cumpridas 35 ordens judiciais, além dos bloqueios bancários. Com início em meados de 2019, no decorrer da investigação dezenas de ex-alunos foram intimados e ouvidos no Gaeco, ocasiões em que os diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de curso superior expedidos fraudulentamente pela organização criminosa, utilizando-se de nomes de outras Instituições de ensino superior, foram apreendidos. 

Conforme informações do Gaeco, a investigação demonstrou que a organização criminosa ofertava e ministrava, em nome dos estabelecimentos de ensino sediados em Cuiabá, cursos de nível superior – geralmente Tecnólogo em Gestão Pública e Bacharelado em Administração – sem a devida autorização do Ministério da Educação (MEC). 

A decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá contempla ofícios ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) acerca da suspensão das atividades pelas instituições de ensino utilizadas pelos investigados.

A deflagração da operação “Zircônia” conta com a participação de integrantes do Gaeco da Capital e das unidades regionais de Sorriso, Cáceres e Rondonópolis e apoio do Grupo Operacional Permanente do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco - Criminal) e da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Deccor). O Gaeco é composto por membros do Ministério Público Estadual (MPMT), da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e da Polícia Militar (PM-MT). (Com informações do MPMT)
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet