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Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma; veja as consequências para a Lava Jato

15/04/2021 - 15:35 | Atualizada em 15/04/2021 - 16:00

Jô Navarro

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma; veja as consequências para a Lava Jato

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Edson Fachin, do STF, pediu hoje (15) ao presidente da Corte, Luiz Fux, para migrar da Segunda para a Primeira Turma, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.

De acordo com o regimento do Supremo, se o pedido for aceito, Fachin continuará como relator dos processos da Lava Jato e levaria os casos para julgamento na Primeira Turma, considerada mais rígida em matéria penal do que a Segunda Turma, onde a Lava Jato tem sofrido sucessivas derrotas.

Os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos, permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo técnicos do Supremo. Segundo alguns ministros se manifestaram nos bastidores, ainda é possível que todos os processos fiquem na Segunda Turma. Neste caso, Edson Fachin teria que deixar a Lava Jato.

Caso a transferência de Fachin se concretize, a Segunda Turma abrigará dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Integrantes da Primeira Turma 

Ministro Dias Toffoli - PRESIDENTE

Ministro Marco Aurélio

Ministra Rosa Weber 

Ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Alexandre de Moraes

Integrantes da Segunda Turma

Ministro Gilmar Mendes - PRESIDENTE

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia

Ministro Edson Fachin

Ministro Nunes Marques
 

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