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Plenário anula condenações de Lula

15/04/2021 - 15:17 | Atualizada em 15/04/2021 - 18:51

Redação

Plenário anula condenações de Lula

Foto: Print /TV Justiça

Assista em tempo real no Plenário do STF a análise de recursos (agravos regimentais) apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados à decisão monocrática do relator que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações penais relacionadas ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede e às doações ao Instituto Lula.

A decisão do ministro Edson Fachin também anulou os atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive o recebimento das denúncias, devendo o juízo competente decidir se os atos instrutórios poderão ser aproveitados. O MPF questiona a declaração da incompetência do juízo de Curitiba e pede a revisão da decisão do relator. Já a defesa de Lula alega que a competência para examinar o habeas corpus é da Segunda Turma do STF, e não do Plenário.

16:30h - Edson Fachin votou por rejeitar recurso da PGR e manter anuladas as condenações do ex-presidente na Lava Jato.

17:30h - O ministro Nunes Marques diverge de Fachin e vota a favor do recurso, pela manutenção das condenações de Lula.

17:50h - Alexandre de Moraes acompanha Fachin.

18:14h - Rosa Weber e Dias Toffoli acompanham o voto de Fachin.

Placar 4 x 2

A análise foi suspensa pelo presidente da Corte, Luiz Fux, devido a ausência de um dos ministros por motivo de problema de saúde de um familiar (nome não informado).

Gilmar Mendes antecipa o voto e acompanha o relator. Placar 5 x 2.

A ministra Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski também antecipam o voto acompanhando o relator. Placar 7 x 1

Ministro Marco Aurélio acompanha Nunes Marques. Placar 7 x 2

O ministro Roberto Barroso , que estava ausente, vota com o relator.Placar 8 x 2

Ministro Luiz Fux vota com Nunes Marques. Placar final 8 x 3



 

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