Nesta terça-feira (9/3), a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul deflagraram a Operação Gaspar, com o objetivo de investigar a suposta prática de crimes eleitorais e de desvio de recursos públicos, cometidos no decorrer da campanha eleitoral municipal de 2020.

Participam da deflagração 50 policiais federais e 10 membros e servidores do Ministério Público Estadual, para dar cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana. A medida cautelar de busca e apreensão foi ajuizada pelo Procurador Regional Eleitoral e deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

As investigações decorrem de informações compartilhadas, com autorização judicial, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina, obtidas com a Operação Pombo de Ouro, que apurou indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de caixa dois para a obtenção de contratos públicos, sem a devida prestação do serviço naquele Estado. No decorrer das investigações em Santa Catarina, surgiram nomes de pessoas residentes em Uruguaiana e com vinculações políticas, dando início à Operação Gaspar.

Na operação de hoje, investiga-se um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contrato para limpeza urbana firmado entre a Prefeitura e uma empresa sediada em Santa Catarina, que presta serviços desde 2017 ao município. Pouco antes das eleições, a empresa contratou varredores de ruas fantasmas, alguns residentes em Santa Catarina, parentes dos próprios empresários investigados, havendo indícios de desvio de parte desses valores para a campanha eleitoral.

O inquérito policial apura o cometimento dos crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos. As pessoas que figuram como investigadas são agentes públicos e empresários.

Com base no compartilhamento de prova colhida durante a investigação da Operação Pombo de Ouro, em Santa Catarina, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul representou pela cassação dos mandatos dos agentes públicos investigados. O MPRS também instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelos empresários e agentes públicos.

A operação recebeu o nome de Gaspar em alusão ao personagem animado Fantasminha Camarada, considerando que a forma de desvio de recursos teria decorrido da contratação de funcionários fantasmas.