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No STF: Bolsonaro perde de lavada para os governadores

83% DAS DECISÕES SÃO CONTRA A UNIÃO

08/03/2021 - 07:22 | Atualizada em 08/03/2021 - 17:19

Redação

Pelo jeito o governo de Jair Bolsonaro é péssimo em questões juridicas, mal assessorado, perdeu a maioria das ações no STF. 

As ações envolvendo da União contra os Estados, o governo de Bolsonaro teve 43 derrotas, sendo apenas 9 decisões favoráveis.

Na última sexta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias  (PT), gravou um vídeo para agradecer à ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal,que determinou à União reativar leitos hospitalares no Estado para tratamento de covid-19. Na gravação, Dias reconhece ser “estranho” e “impensável” ter de apelar à Corte para obter ajuda da União em tarefa que compete a ela, mas os dados mostram que a prática é cada vez mais comum. A crise federativa estabelecida no Brasil faz com que o Supremo tenha de fazer escolhas em temas que vão da saúde ao desbloqueio de verbas estaduais. Na maioria das vezes, as decisões favorecem os Estados.

Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o STF julgou ao menos 52 processos que colocaram o governo federal de um lado e os governos locais de outro. Levantamento feito pelo Estadão com base nas notícias publicadas pelo órgão mostra que 43 desses casos tiveram desfecho favorável aos Estados. Esse índice de 83% é mais um sinal do que especialistas já chamam de “federalismo do confronto”, onde a União, em vez de atuar como parceira dos demais entes – como prevê a Constituição –, resolve bater de frente com eles, transformando em embate o que deveria ser cooperação.


https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,crise-federativa-faz-stf-decidir-em-favor-dos-estados,70003639120

 

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