A deputada federal Cida Borghetti (PP/PR) apresentou, na semana passada, na Câmara Federal um projeto de lei para limitar a divulgação de pesquisas eleitorais até 15 dias da eleição. Cida quer evitar que levantamentos equivocados influenciem a decisão da população nos dias próximos ao pleito.

Segundo Cida, as divergências entre as pesquisas divulgadas às vésperas da eleição e os resultados das urnas no primeiro turno deste ano foram constatadas em todo o país e tiveram destaque na imprensa nacional. Diferenças foram verificadas em cidades paranaenses como Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Curitiba e em outras regiões como país Manaus, Florianópolis, Boa Vista, Natal, Maceió.

Cida reforça que a legislação não pode permitir a desinformação do eleitor com a divulgação de dados equivocados que podem impactar no resultado da eleição. “Essas pesquisas podem influenciar a decisão dos eleitores. E a divulgação próxima ao pleito não permite aos candidatos e aos partidos a verificação dos dados, dos métodos e dos possíveis erros”, afirma.

Cida explica ainda que o projeto não pretende impedir as pesquisas feitas, mas “coibir as divulgações de dados por meio de veículos de comunicação de massa sem que haja tempo hábil para a verificação das informações”.

“O sistema eleitoral brasileiro, controlado pelo TSE e pelos Tribunais Regionais, é reconhecido mundialmente pela eficiência e transparência e não há espaço para eventuais irregularidades que possam ferir a sua lisura”, acrescenta a parlamentar paranaense.

ALTERAÇÃO – A proposta (PL nº 4574/2012) pede a alteração da lei eleitoral (nº 9504/97) com a inclusão de um parágrafo no artigo 33 – que trata das pesquisas. A nova redação especificará que “As pesquisas de intenção de votos só poderão ser divulgadas até 15 dias antes das eleições”.