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OAB apoiará Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça

08/10/2012 - 19:14

Redação

 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, informou hoje (08) ao secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, que a OAB apoiará a implementação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, que será lançada em novembro deste ano, com o objetivo de capacitar advogados, magistrados, membros do Ministério Público e operadores do Direito para a solução extrajudicial de conflitos. “Muitas vezes, a mediação e a conciliação são formas muito mais eficazes de se resolver um conflito. Mas é preciso ter técnicas para isso e esses cursos conferirão a técnica adequada”, disse Ophir ao garantir o apoio da OAB à iniciativa do Ministério da Justiça. Ophir recebeu o secretário da Reforma em seu gabinete, na sede do Conselho Federal, em Brasília.

Flávio Caetano explicou que a previsão é capacitar 22 mil pessoas, em 2013, quando serão realizados os 14 primeiros cursos. Para essa fase da iniciativa, foi celebrado um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) e, por isso, as aulas serão realizadas na capital federal e poderão ser assistidas também pela internet. Além do apoio da OAB, a Escola já conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Precisamos quebrar a cultura que ainda reina na América Latina de judicialização dos conflitos. A mediação e a conciliação não irão retirar mercado de trabalho dos advogados. Muito pelo contrário, eles poderão trabalhar como mediadores e, evidentemente, receber seus honorários, por isso, precisam estar preparados”, complementou Ophir.

O secretário da Reforma do Judiciário também solicitou o auxílio da OAB para a realização da I Conferência Nacional e das Conferências Regionais de Acesso à Justiça, previstas para acontecer no próximo ano. Segundo Flávio Caetano, um dos maiores fatores que impedem o acesso de brasileiros ao sistema judicial é a atuação ainda “tímida” da Defensoria Pública, presente atualmente em 44% das comarcas estaduais e 20% da esfera federal. “É importante que o Ministério da Justiça faça esse movimento de inclusão do cidadão brasileiro na Justiça. Isso significa que a Justiça está sendo interpretada como um valor da sociedade e da democracia, tão importante quanto saúde, educação, segurança etc.”, respondeu o presidente nacional da OAB, que confirmou o apoio da entidade à promoção dos eventos.

 
 

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