Embora a área da propriedade intelectual tenha se desenvolvido largamente com o decorrer dos anos, não há ainda profissionais suficientes e especializados que possam orientar e assessorar a demanda oriunda desse setor. Do mesmo modo, não há conhecimento da população e dos profissionais de áreas como da engenharia, da química, de farmácia, acerca dos direitos decorrentes e da possibilidade de exploração de um produto patenteado.

Essa situação se vislumbra quando observado que, embora tenha havido um crescimento no que diz respeito à observância das proteções das inovações, o Brasil piorou sua posição, de 24º colocado para 25º, no ranking internacional de países com pedidos de patentes de validade internacional em mais de 137 países, segundo balanço parcial do número de depósitos de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) feitos até novembro de 2009, o mais recente disponível (ANPEI, 2012).

Objetivos

É por esta necessidade que eventos como o Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual são imprescindíveis para a alteração do quadro brasileiro, visto que, oportunizará a disseminação da importância da proteção da propriedade intelectual, o que consequentemente, impactará também no quadro econômico do país e no seu posicionamento no cenário mundial.

Uma importante ferramenta para isso é a AGETEC – Agência de Gestão, Desenvolvimento Científico, Tecnologia e Inovação da Unisul, que é o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade, criada em 2009 para realizar o aprimoramento e à gestão dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), serviços e extensionismo científicos e tecnológicos para a geração da inovação junto ao setor produtivo e o governo, bem como para a gestão da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia/conhecimento.

Assim, a Unisul acompanha o movimento nacional e internacional de inovação, pois está convicta de sua posição nesse processo bem como do valor da inovação como pilar de sua estrutura para a construção da universidade do futuro.

Por fim, resta dizer que a interação universidade-empresa é um dos sustentáculos atuais da Inovação, contudo, nada poderá avançar sem políticas públicas de pesquisa, propriedade intelectual e inovação.

Neste sentido, reitera-se que a disseminação da cultura da Propriedade Intelectual através da realização de eventos como o Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual é essencial para este processo, pois fará com que haja reflexão e mudança do cenário por parte de pesquisadores, professores, alunos, empresários, gestores e da própria sociedade.

O objetivo geral do congresso é o de elaborar diretrizes para a proteção e gestão da tecnologia, visando, contribuir com a disseminação da cultura da propriedade intelectual no país. Para atingir este objetivo, outros mais específicos precisam ser contemplados:

• Explicitar o enquadramento de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial para fins da proteção das criações;
• Apresentar a acadêmicos, pesquisadores, empresários, técnicos, empresas e público em geral os incentivos fiscais relacionados ao desenvolvimento empresarial de propriedade intelectual;
• Promover um espaço onde os participantes possam apresentar suas inovações e verificar a possibilidade de proteção;
• Explanar acerca da proteção de cultivares;
• Proporcionar o Projeto “Patentes Verdes”, do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
• Apresentar os ditames de proteção dos projetos arquitetônicos e de engenharia.
• Elucidar a importância e os direitos decorrentes da concessão do registro de marca no órgão competente;
• Permitir o conhecimento das cláusulas essenciais dos contratos de transferência de tecnologia, bem como, de seu objeto.

Local e Programação

O Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual 2012 será realizado na Unidade Sede do Campus Universitário Tubarão da Unisul, no Espaço Integrado de Artes – EIA (Bolha). Endereço: Avenida José Acácio Moreira, 787, Dehon - Tubarão – SC

22/10/2012 – Segunda-feira

Manhã - todas as palestras serão realizadas no mesmo local, o Espaço Integrado de Artes

• Abertura do evento - 08h30min às 09h
  Fábio Zabot Holthausen – Gerente do EPITT e Coordenador geral do Congresso.
  Mauri Luiz Heerdt – Pró-Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação da UNISUL.
• 09h às 10h: Inovação e incentivos fiscais: Um case de sucesso
  Palestrante: Valter Luiz Venturelli - Zen S.A. Indústria Metalúrgica
• 10h às 11h: Incentivos fiscais 
  Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
• 11h às 11h30min: Questionamentos 

Tarde

• 14h às 17h: Workshop “Busca em bancos de patentes”
  Palestrantes: Luciana Goulart de Oliveira – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  Local: Laboratório de Informática I

Noite - todas as palestras serão realizadas no mesmo local, o Espaço Integrado de Artes

• 19h30min às 20h: Solenidade de abertura 
  Ailton Nazareno Soares - Reitor da Unisul
• 20h às 21h: Contratos de transferência de tecnologia 
  Palestrante: Patrícia de Oliveira Areas – Universidade da Região de Joinville (Univille) / Parque de Inovação Tecnológica de Joinville e Região (Inovaparq) / Silva, Santana & Teston Advogados
• 21h às 22h: Tecnologia da inovação
  Palestrante: Luiz Otávio Pimentel – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• 22h às 22h30min: Questionamentos 

23/10/2012 – Terça-feira

Manhã - todas as palestras serão realizadas no mesmo local, o Espaço Integrado de Artes

• 08h30min às 09h30min: Gestão estratégica de propriedade industrial (Case da Whirlpool Latin America) 
  Palestrante: Mário Alexandre Gonçalves – Whirlpool Latin America
• 09h30min às 10h30min: Requerimento de proteção à propriedade intelectual 
  Palestrante: César Peres – César Peres Advocacia Empresarial (RS)
• 10h30min às 11h30min: Registro de marcas: exclusividade e direito de exploração 
  Palestrante: Ieda Rocha – Rocha e Ustárroz Advocacia (RS)
• 11h30min às 12h: Questionamentos 

Tarde

• 13h30min às 14h30min: O Programa piloto de Patentes Verdes do INPI e o incentivo as invenções que visem a sustentabilidade
  Palestrante: Douglas Santos – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  Local: Espaço Integrado de Artes – EIA
• 14h30min às 15h30min: Workshop: “Minha ideia merece proteção”
  Palestrante: Luciana Goulart de Oliveira – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  Local: Espaço Integrado de Artes – EIA
• 16h às 17h30min: Proteção de cultivares no Brasil 
  Palestrante: Vera Lúcia dos Santos Machado - Serviço Nacional de Cultivares (SNPC)
  Local: Auditório Bloco Pedagógico I
• 16h às 17h30min: Proteção de projetos arquitetônicos e de engenharias
  Palestrante: Leandro Vanderlei Nascimento Flôres – Ministério Público Federal (MPF)
  Local: Espaço Auditório Bloco Pedagógico II

Noite - todas as palestras serão realizadas no mesmo local, o Espaço Integrado de Artes

• 19h às 20h: Protegendo sua criação: uma introdução as patentes  
  Palestrante: Denis Borges Barbosa – Escritório Denis Borges Barbosa Advogados (RJ)
• 20h às 22h: A proteção da inovação e o judiciário 
  Palestrante: Cláudio França Loureiro – Escritório Dannemann Siemsen Advogados / Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira (SP)
• 22h às 22h30min: Questionamentos 
• 22h30min: Encerramento do congresso