O Supremo Tribunal Federal vota, nesta segunda-feira (1º/10), na ação penal 470 que trata sobre a denúncia do mensalão, sobre o crime de corrupção passiva. Até agora, os seis ministros sobre a participação de réus do PTB concordaram: o delator do escândalo, o ex-deputado Roberto Jefferson, é culpado pelo crime de corrupção passiva.

Como o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do réu com relação à imputação de lavagem de dinheiro, não houve maioria para condenar Jefferson por esse delito. Além de Jefferson, outros oito réus foram condenados, até agora, conforme os votos dos ministros por corrupção passiva: Pedro Corrêa, Pedro Henry, Joao Cláudio Genú, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz e José Borba. Por lavagem de dinheiro, foram condenados, do núcleo político, até o momento, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval.
 

Faltam ainda, além de Dias Toffoli, os os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Ayres Brito. Os votos sobre os crimes de corrupção ativa (em que serão examinadas as condutas de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino) podem começar ainda hoje.

Acompanhe a votação desta segunda-feira no STF

17h44 - Sessão é suspensa para intervalo no STF

17h42 - "Eu acompanho integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa", afirma o decano Celso de Mello"

17h26 - Segundo o decano, o crime de lavagem de dinheiro se deu, principalmente, por meio do esquema de fraudes articulado pelo Banco Rural.

17h23 - Celso de Mello chama réus do mensalão de "marginais do poder". O ministro afirma que o dinheiro desviado poderia ser aplicado em pontes, educação e serviços públicos.

17h04 - Celso de Mello diz que vai votar pela condenação de todos os réus acusados dos crimes de corrupção passiva, seguindo o voto do relator Joaquim Barbosa. Ele também optou por condenar os réus por formação de quadrilha. "Trata-se de uma quadrilha de bandoleiros de estradas, de verdadeiros assaltantes de cofres públicos".

17h03 - "Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequencias que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores", completa Celso de Mello em seu discurso sobre corrupção.

17h02 - “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar profundamente lesivos à legalidade do oficio legislativo e à respeitabilidade do Congresso Nacional tinham o nítido e claro objetivo de fortalecer o apoio políticos do poder Executivo. Eles devem ser condenados e punidos com o peso da lei da República”, diz Celso de Mello.

16h52 - O presidente Ayres Britto interrompe Celso de Mello e cita Ulysses Guimarães: "A corrupção é o cupim da República". "O estado brasileiro não tolera o poder que corrompe", completa o decano.

16h39- O ministro Celso de Mello diz que o Ministério Público expôs delitos graves na denúncia. Durante seu voto também faz um manifesto contra a corrupção.

16h26 - Celso de Mello é o penúltimo ministro a se pronunciar sobre o item seis da denúncia. Depois dele será a vez do presidente da Corte, Ayres Britto, ler seu voto.

16h17 - Ministro Celso de Mello inicia seu voto no STF. O decano faz defesa do julgamento do mensalão e diz que o STF não está flexibilizando direitos individuais.

16h16 - Em resumo, Marco Aurélio considera que deputados da base do governo Lula cometeram corrupção passiva ao receber dinheiro do valerioduto, mas não houve o crime de lavagem de dinheiro.

16h11 - "Dinheiro não cai do céu, o que houve foi a busca de uma base de sustentação", diz Marco Aurélio Melo sobre o esquema de corrupção. "Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa dos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas".

16h10 - Marco Aurélio condena Roberto Jefferson e Romeu Queiroz por corrupção passiva e os absolve do crime de lavagem.

16h07 - Marco Aurélio absolve Valdemar Costa Neto por formação de quadrilha e lavagem. Condena o deputado do PR-SP por corrupção passiva. Jacinto Lamas é condenado por corrupção passiva, mas absolvido de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

16h05 - Jacinto Lamas é absolvido do crime de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por Marco Aurélio. Pedro Henry (PP-MT) também é absolvido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

16h04 - Quanto a Enivaldo Quadrado, Marco Aurélio o condena pelo crime de formação de quadrilha, mas o absolve quanto ao crime de lavagem de dinheiro. "Não houve ao meu ver a demonstração de que tinha ele conhecimento da origem do numerário". Valdemar da Costa Neto também é absolvido por Marco Aurélio pelo crime de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

16h - Marco Aurélio absolve Pedro Corrêa quanto ao crime de lavagem de dinheiro porque, segundo ele, "não ficou demonstrado que o acusado tinha conhecimento da origem do numerário alusivo à corrupção".

15h59 - O ministro Marco Aurélio explica a qual tipo de crime de formação de quadrilha faz referência a denúncia do mensalão. Segundo ele, o crime exige que haja mais de três participações no tópico para que haja o crime de formação de quadrilha

15h56 - Com o voto do ministro Dias Toffoli, há maioria para condenação de Roberto Jefferson por lavagem de dinheiro. Ele já estava numericamente condenado por corrupção.

15h49 - Toffoli encerra voto. Condenou deputados da base do governo Lula que receberam dinheiro do valerioduto sob a alegação de caixa 2 do PT. Marco Aurélio Melo inicia seu voto no STF

15h46 - José Borba, ex-deputado do PMDB, é condenado por corrupção passiva. Segundo Toffoli, ele teria recebido R$ 200 mil. Ele também foi condenado por lavagem de dinheiro pelo ministro

15h44 - Dias Toffoli diz que seu voto está chegando ao fim no plenário do STF em relação ao item seis da denúncia do mensalão.

15h40 - Emerson Palmieri é peça-chave da denúncia contra José Dirceu. Ele teria ido a Portugal com Marcos Valério para negociar propina a mando do próprio Dirceu.

15h33 -Toffoli condena Roberto Jefferson (sete vezes) e Romeu Queiroz (quatro vezes) por lavagem de dinheiro, e absolve Emerson Palmieri da mesma acusação. "Não há outra saída se não a absolvição", diz Toffoli sobre o réu Emerson Palmieri.

15h27 - Roberto Jefferson e Romeu Queiroz são condenados novamente pelo crime de corrupção passiva pelo ministro Dias Toffoli.

15h25 - Toffoli trata agora do recebimento de dinheiro pelo PTB. Em seu voto, ele cita uma reunião de Roberto Jefferson e Genoino em que ficou definido um repasse de R$20 milhões do PT para o PTB.

15h14 - Toffoli condena Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues quanto aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quanto ao crime de formação de quadrilha, ele absolveu Valdemar e Jacinto Lamas. Quanto a Antonio Lamas, ele o absolve de todas as imputações, assim como o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

15h06 - Na condição de tesoureiro, Jacinto Lamas recebeu valores por intermédio das empresas de Marcos Valério, repassando o recurso para Valdemar Costa Neto, segundo Toffoli. Eles foram condenados pelo ministro por corrupção passiva.

14h53 - Não verifica que houve "vontade subjetiva de se associarem para formar um núcleo com propostas específicas das práticas de delitos criminais", diz Toffoli sobre o crime de formação de quadrilha em relação aos réus Carlos Alberto Quaglia, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Enivaldo Quadrado e João Claudio Genú e Breno Fischberg. Eles foram absolvidos.

14h52 - O ministro Dias Toffoli absolveu os dois réus pelo crime de lavagem por falta de provas. "Pelo meu voto, eu absolvo os réus João Claudio Genú e Breno Fischberg das imputações de lavagem de dinheiro", diz.

14h48 - No tópico, o ministro fala sobre o crime de lavagem de dinheiro dos réus João Claudio Genú e Breno Fischberg.

14h35 - Começa a sessão no Supremo. Dias Toffoli retoma leitura do seu voto sobre o item seis da denúncia.