O governador Silval Barbosa participou da abertura do II Congresso Internacional de Direito Constitucional que trata sobre o “Estado Federal e Direitos Fundamentais”, nesta sexta-feira,31, no Centro de Eventos do Pantanal.
Ao discursar o governador lembrou que o Estado vive conflitos jurídicos diariamente e defendeu a reformulação da Constituição Federal. Citou o recente impasse provocado por oito etnias indígenas que bloquearam o tráfego nas BRs 163 e 364 por quatro dias.
O governador mencionou que protestos com este levam instabilidade à sociedade, interferindo no direito de ir e vir, na logística e principalmente à segurança nacional.
- É inconcebível neste século que vivemos convivermos com a paralisia total da trafegabilidade, um dos pontos estruturantes fundamentais do estado de Mato Grosso.
Além disso, Silval Barbosa chamou a atenção do Congresso Nacional para este caso em particular e disse que é preciso quebrar paradigmas na legislação.
- Os congressistas têm que atender toda a população e não apenas suas bases eleitorais, ressaltou.
Segundo o governador, podem existir grupos “por trás” dos índios, principalmente para desestabilizar regiões produtoras, e os deputados e senadores precisam estar atentos a isso.
A cerimônia de abertura contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O fórum de debate acadêmico é realizado pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned).