25/08/2012 - 10:44
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho
"Adredemente", "cominações", "pálio", "transmutação", "liame" são palavras que não fazem parte da linguagem cotidiana, mas são comuns na fala dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante os julgamentos.
Veja no quadro abaixo declarações dos magistrados nas sessões do processo do mensalão e o significado das palavras utilizadas por eles. As definições das palavras têm como base o "Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa" e o "Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa".
No vídeo acima, veja entrevista da Globo News em que Margarida Lacombe, professora de teoria do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica algumas das expressões empregadas pelos magistrados nos julgamentos.
Na avaliação do professor de Português Sérgio Nogueira, as palavras poderiam ser substituídas por sinônimos porque a maioria dos cidadãos não sabe o que significam. "É uma tradição da linguagem jurídica. Vem de longa data. [...] Embora exista um esforço para mudar este estado de coisas por parte de alguns juízes e desembargadores, a maioria ainda continua preso a essa tradição que, a meu ver, torna difícil a compreensão das mensagens em geral."
QUEM DISSE |
FRASE |
SIGNIFICADO |
---|---|---|
Ricardo Lewandowski |
“Essas constatações, acrescidas dos demais dados já apontados, são suficientes, a meu juízo, para concluir que a dita encomenda estava adredemente preparada e tinha destino certo." |
Adredemente |
“Mostra a importância de que as cominações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo, porque as provas extrajudiciais submetem os acusados às maiores humilhações e constrangimentos." |
Cominação |
|
“[Há] necessidade de respeitar o direito do acusado a um julgamento justo sob o pálio do Direito." |
Pálio |
|
“Não há liame entre a vantagem indevida e o ato de ofício que pretensamente teria sido realizado." |
Liame |
|
“Peço vênia a Vossa Excelência. Farei o possível para ser breve." |
Vênia |
|
Joaquim Barbosa |
"No Brasil, o que é público não se transmuta em privado se a verba é pública." |
Transmutar |
"Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá." |
Guilda |
|
Carlos Ayres Britto |
"Essa segmentação, essa cisão, entre o juízo de condenação, no primeiro momento, e se confirmado, a segunda fase correspondendo à dosimetria da pena, em nada diminui o princípio da ampla defesa assegurada aos réus." |
Dosimetria |
"O juízo delibatório prefacial que se profere aqui em ambiência preliminar de recebimento ou não da denúncia..." |
Juízo delibatório prefacial Ambiência |
|
Gilmar Mendes |
"Dada a tessitura, o intrincamento das relações..."
|
Tessitura |
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