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Notícias | Jurídico

'Adredemente', 'pálio','guilda'; entenda as palavras usadas no STF

25/08/2012 - 10:44

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho

"Adredemente", "cominações", "pálio", "transmutação", "liame" são palavras que não fazem parte da linguagem cotidiana, mas são comuns na fala dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante os julgamentos.

Veja no quadro abaixo declarações dos magistrados nas sessões do processo do mensalão e o significado das palavras utilizadas por eles. As definições das palavras têm como base o "Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa" e o "Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa".

No vídeo acima, veja entrevista da Globo News em que Margarida Lacombe, professora de teoria do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica algumas das expressões empregadas pelos magistrados nos julgamentos.

Na avaliação do professor de Português Sérgio Nogueira, as palavras poderiam ser substituídas por sinônimos porque a maioria dos cidadãos não sabe o que significam. "É uma tradição da linguagem jurídica. Vem de longa data. [...] Embora exista um esforço para mudar este estado de coisas por parte de alguns juízes e desembargadores, a maioria ainda continua preso a essa tradição que, a meu ver, torna difícil a compreensão das mensagens em geral."

QUEM DISSE

FRASE

SIGNIFICADO

Ricardo Lewandowski

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator do inquérito sobre Demóstenes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

“Essas constatações, acrescidas dos demais dados já apontados, são suficientes, a meu juízo, para concluir que a dita encomenda estava adredemente preparada e tinha destino certo."

Adredemente
Propositadamente, intencionalmente.

“Mostra a importância de que as cominações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo, porque as provas extrajudiciais submetem os acusados às maiores humilhações e constrangimentos."

Cominação
Proibição legal ou judicial, sob ameaça de alguma penalidade.

“[Há] necessidade de respeitar o direito do acusado a um julgamento justo sob o pálio do Direito."

Pálio
Manto amplo, capa.

“Não há liame entre a vantagem indevida e o ato de ofício que pretensamente teria sido realizado."

Liame
Tudo o que prende, une ou liga; ligação; vínculo.

“Peço vênia a Vossa Excelência. Farei o possível para ser breve."

Vênia
Licença, permissão

Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa está de volta à corte do STF (Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF)

"No Brasil, o que é público não se transmuta em privado se a verba é pública."

Transmutar
Transportar, transferir; mudar, converter em

"Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá."

Guilda
Associação que agrupava, em certos países da Europa durante a Idade Média, indivíduos com interesses comuns.

Carlos Ayres Britto

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em sessão de julgamento nesta quinta (17) (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

"Essa segmentação, essa cisão, entre o juízo de condenação, no primeiro momento, e se confirmado, a segunda fase correspondendo à dosimetria da pena, em nada diminui o princípio da ampla defesa assegurada aos réus."

Dosimetria
Medida da dose [no caso, trata-se da determinação exata das penas atribuídas a cada crime cometido pelos réus].

"O juízo delibatório prefacial que se profere aqui em ambiência preliminar de recebimento ou não da denúncia..."

Juízo delibatório prefacial
Juízo inicial, feito em um primeiro momento, não definitivo

Ambiência
Meio material ou moral onde se vive; meio ambiente.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes votou contra o desmembramento do processo. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

"Dada a tessitura, o intrincamento das relações..."

 

Tessitura
Composição de tecido; textura; modo como estão interligadas as partes de um todo; organização, contextura.

 

 

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