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Juristas acreditam que Joaquim Barbosa incrimine a maior parte dos 38 réus

13/08/2012 - 10:35

Diego Abreu

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje a oitava sessão voltada para a análise do mensalão, com a sustentação oral de mais cinco advogados de réus. A terceira semana de julgamento, porém, será marcada pelo início da principal fase do processo: a de votação. O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, deve começar a ler o seu extenso voto de mais de mil páginas na quarta-feira, dia que marcará o encerramento da fase de sustentações, com a participação dos três últimos advogados em plenário. Na avaliação de especialistas, o voto do relator será importante para o julgamento, mas não fundamental, uma vez que, como o processo em questão é um dos mais emblemáticos da história do STF, todos os ministros prepararam votos profundos. Por isso, não deverão ter como base a manifestação de Joaquim.

Com a missão de convencer os colegas de sua tese, o relator disse a interlocutores antes do começo do julgamento que estudou minuciosamente o caso de cada réu. A tendência, conforme juristas ouvidos pelo Correio, é de que ele condene a maior parte dos 38 acusados. O ministro, no entanto, mantém o suspense e não tem conversado nem com os colegas sobre possíveis condenações. Ele sequer adiantou a seus pares o formato de como conduzirá seu voto.
 

Um jurista, que pediu para não ser identificado, disse ao Correio que, por conta da origem no Ministério Público, Joaquim Barbosa deve levar a maior parte dos réus a condenações. Para esta fonte, aqueles ministros que tendem a não se convencer com as defesas apresentas no processo certamente pegarão carona no voto do relator. Essa, porém, não é a avaliação da maioria dos especialistas ouvidos pela reportagem.

Na avaliação do ministro aposentado do STF Carlos Velloso, o voto do relator costuma conduzir os julgamentos, por ser este o ministro que mais se dedica ao estudo dos autos. No entanto, ele frisa que o mensalão tem suas peculiaridades. “No caso dessa ação penal, todos os ministros prepararam votos densos e bem fundamentados. Ou seja, não serão os votos do relator e do revisor os únicos com profundidade”, destacou.

Para Velloso, Joaquim deverá dividir seu voto por núcleos do mensalão. A tendência é que ele se refira primeiro aos réus do núcleo político para depois se debruçar sobre o operacional e, por último, sobre o financeiro. “Ele seguirá a mesma ordem das sustentações orais”, afirma.

O coordenador de graduação em direito e professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino, concorda que o voto do relator será dividido em núcleos, mas observa que as considerações de Joaquim podem ter um peso significativo sobre as manifestações dos ministros que votarão depois dele.

Ajustes

Segundo Bottino, mesmo com voto pronto, não é incomum que os julgadores ponderem as colocações do relator para fazerem ajustes e até alterarem suas posições previamente estabelecidas. “Não há dúvida de que os votos do relator e do revisor têm um peso maior, pois eles foram os ministros que mais estudaram o processo, mas é comum que ministros aproximem os seus votos em prol de uma decisão consensual”, detalhou Bottino.

Conhecido na Corte como o “ministro do contra”, Marco Aurélio Mello alertou que o voto do relator não vai interferir em sua manifestação. Mello disse que vai votar de improviso. “Num colegiado do nível do Supremo ninguém faz a cabeça de quem quer que seja. Presume-se o domínio da matéria e dos elementos do processo por todos os integrantes.”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, concorda. Ele considera que o voto de Joaquim será o mais “aprofundado, embora não o balizador da opinião dos demais ministros”. “Quero crer que é um voto importante por ser o do relator, mas não será determinante porque cada ministro estudou a fundo o processo”, afirmou.

Recordando o bate-boca ocorrido no primeiro dia do julgamento, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, aposta em novo embate entre Joaquim Barbosa e o revisor da ação, Ricardo Lewandowski. “Vai haver polêmica entre o relator e o revisor porque o exame propriamente dito dos autos foi feito pelos dois e sabemos que eles seguem linhas diferentes. Lewandowski tem uma visão de mais garantia. Ele foi juiz na área criminal em São Paulo. Ele tende a evitar uma condenação sem que haja provas concretas”, alertou Calandra.

“Num colegiado do nível do Supremo ninguém faz a cabeça de quem quer que seja. Presume-se o domínio da matéria e dos elementos do processo por todos os integrantes”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sobre a possibilidade de o voto de Barbosa influenciar os demais

 

 

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