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O 'Bicho' vai pegar no STF

06/08/2012 - 08:50

Redação

Os advogados dos réus do processo do mensalão começam a apresentar nesta segunda-feira, argumentos em defesa de seus clientes. Até setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir se condenam ou absolvem os 38 acusados de envolvimento em esquema de pagamento de propina em troca de apoio ao governo no Congresso. Cada defensor terá uma hora para a sustentação oral, que deverá rebater as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Os juristas prometem jogar pesado em resposta ao procurador. O advogado de Roberto Jefferson, o gaúcho Luiz Francisco Barbosa equipara o julgamento do mensalão a um jogo de futebol e já anunciou que vai dar caneladas se preciso for. Para ele, o Supremo blinda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luiz Francisco Barbosa compara o procurador Roberto Gurgel, a um zagueiro que joga para que o presidente Lula não seja envolvido nas acusações. Na opinião de Barbosa, os ministros do Supremo são os outros jogadores e os advogados a torcida. Ele anunciou que “o bicho” vai pegar” a partir desta segunda-feira no Supremo.

Táticas de Guerrilha

Os dois primeiros dias do julgamento do século foram bastante movimentados com escaramuças e troca de ofensas entre os ministros. Já diante do que apresentou Roberto Gurgel os advogados de defesa partirão para táticas de guerrilha com os defensores dos acusados utilizando a própria lei, para retardar ao máximo o julgamento, tentando inclusive transferir o resultado para após as eleições municipais.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ter sofrido todo o tipo de pressão. Denunciou tentativa de constrangimento e intimidação. Na Corte, a resposta de Gurgel, foi dura: pediu logo a prisão dos réus responsabilizando-os pelo “mais escandaloso caso de corrupção do Brasil que maculou a República”. A semana promete ser quente no STF.

Aeroportos e a Copa 2014

 src=O Ministro da Secretaria de Aviação Civil-SAC, Wagner Bittencourt Oliveira, garantiu que as obras dos aeroportos ficarão prontas até a Copa do Mundo de 2014 e, para tanto, informou que já há uma receita disponível de R$ 2,6 bilhões para intervenção no setor de aviação civil em 2013. Ele afirmou que as obras estão dentro do prazo e que algumas já serão entregues no próximo ano para a Copa das Confederações, em julho.

 src=Aeroporto Salgado Filho

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara , cobrou do ministro Wagner Bittencourt, a imediata ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.Questionou também a falta de equipamento ante neblina que agrava e coloca em risco a segurança dos passageiros de “um aeroporto estratégico no sul do pais”. O parlamentar argumenta que “é por onde entram e saem turistas, que veem à copa e que passam pelo Mercosul”. Ele defende a ampliação do aeroporto também para o transporte de cargas e cobrou a avaliação técnica do aeroporto que está sendo feita pelo exército. O ministro disse que não há data definida para uma solução e prometeu que tão logo recebe a avaliação técnica informará os parlamentares.

Segundo Hamm, o argumento de que foram feitas construções, próximo ao aeroporto, não vale. Caso contrário, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já estaria fechado.Ele acha que a construção de um novo aeroporto vai demorar mais.” A ampliação do atual resolve o problema mais grave que é o de segurança e o de falta de competitividade do Rio Grande do Sul, por causa da situação do Salgado Filho.

Afonso Hamm,anunciou que a Comissão de Turismo e Desporto promoverá uma audiência pública, em Porto Alegre para ampliar a discussão uma vez que a perda de espaço é visível. Disse que os presidentes da FIERGS e da Federal também estiveram em Brasília, em busca de soluções. E serão convidados a participar da Audiência Pública.”

Aviação Civil, transporte de massa

Segundo o ministro Wagner Bittencourt houve um crescimento de 9% até julho de 2012 e uma grande baixa no preço da tarifa média que caiu de R$ 540,00 para R$ 265,00 no período de 2002 a 2012, o que mostra claramente que, no Brasil, a aviação civil virou transporte de massa, tendo em vista as facilidades tarifárias existentes. Ele disse ainda que a aviação civil brasileira vem registrando crescimento intenso: média de 12,3% ao ano entre 2003 e 2011; e 16% entre 2010 e 2011. “Hoje o avião não é mais um transporte de elite e as pessoas já o utilizam mais do que os ônibus em suas viagens”, afirmou. Em 2011, 180 milhões de brasileiros fizeram viagens aéreas.

Outro ponto ressaltado pelo Ministro Wagner Bittencourt diz respeito aos acidentes com fatalidade que em 2007 tinha um índice de 1,5 para um Milhão e hoje está próximo à meta da ANAC que é de 0,46 por milhão, o que mostra que a aviação civil é segura no Brasil.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), deputado José Rocha (PR) disse que a comissão vai acompanhar as obras dos aeroportos nas 12 cidades-sede da Copa preocupada em evitar atrasos nas obras de reforma, ampliação e modernização. O deputado alertou para a importância da conclusão das obras dentro do prazo ao presidir a audiência pública.

José Rocha destacou que a CTD tem realizado inúmeras reuniões de audiência pública e outras ações como Fóruns, seminários, etc., com os principais segmentos públicos e privados envolvidos com os preparativos da Copa e dos Jogos Olímpicos e o interesse da comissão nessa temática se justifica na medida em que a realização desse grandioso evento envolve diversos aspectos afetos à política urbana, notadamente no que concerne à mobilidade e acessibilidade dos participantes e do público pelas cidades-sede e pelos locais das competições; à infraestrutura urbana necessária à adaptação e/ou readaptação, das cidades que sediarão jogos, às exigências da FIFA; à destinação a ser dada, após a competição, aos equipamentos públicos que serão construídos, reformados ou modernizados; e às questões referentes ao fluxo aeroportuário no período da competição, de sorte a garantir a adequada mobilidade dos usuários de transporte aéreo.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) discordou das colocações dos convidados, apontando a situação do Aeroporto do galeão no Rio de Janeiro, o qual destacou como um exemplo claro de que a gestão pública estatal é lenta e ineficaz, conforme pode constatar in loco durante visita que fez ao Aeroporto.

O deputado Jonas Donizete agradeceu o Ministro Wagner Bittencourt pelo início das obras no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, destacando que se mantida a disposição inicial, com certeza, elas estarão prontas para a Copa do Mundo de 2014.

Por sua vez, o deputado João Arruda (PMDB-PR), ao propor uma discussão permanente para ajudar o executivo a solucionar o problema dos aeroportos brasileiros, pediu apoio da Secretaria de Aviação Civil para mudar o nome do aeroporto internacional de Curitiba que, conforme, alertou, não fica em Curitiba, mas na cidade de São José dos Pinhais. Ele pediu ao Ministro Wagner Bittencourt que o mesmo seja denominado Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais.

 

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