24/07/2012 - 08:00
Cícero Henrique
A instituição encarregada de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis ainda não fez o dever de casa. A Lei de Acesso à informação está em vigor, o CNJ, STJ, STF e TJMT já publicaram as informações detalhadas nos respectivos sites, contendo lotacionograma e salários dos servidores, mas o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ainda não fez sua parte.
As informações disponibilizadas pelo MPE na página Transparência são genéricas. Não informa, por exemplo, quantos e quais são os benefícios a que fazem jus os promotores e demais membros. É uma incógnita para a população o valor da verba anual para compra de livros, por exemplo.
O único item detalhado encontrado pela reportagem do Caldeirão Político (CP) no portal do MPE é o referente ao pagamento de diárias.
A instituição pagou entre janeiro e junho deste ano a importância de R$ 601.135,00, referente a diárias de viagem. O leitor pode conferir os valores pagos individualmente clicando aqui.
O quadro abaixo apresenta os valores totais por mês, bem como os gastos com passagens aéreas.
MPE – GASTOS COM DIÁRIAS E PASSAGENS
(JANEIRO A JUNHO DE 2012)
MÊS |
DIÁRIAS (EM R$) |
PASSAGENS AÉREAS |
JAN |
56.495,00 (51)* |
1.404,67 |
FEV |
78.440,00 (77) |
10.558,11 |
MAR |
121.040,00 (105) |
15.891,25 |
ABR |
102.115,00 (95) |
10.752,69 |
MAI |
147.470,00 (119) |
23.802,00 |
JUN |
95.575,00 (79) |
16.920,50 |
Subtotal |
601.135,00 |
79.329,22 |
Fonte: Portal Transparência do MPE
*Nº de diárias
Os servidores recebem valores diferentes de diária de acordo com a função exercida. Veja abaixo algumas delas:
FUNÇÃO |
DIÁRIA (EM R$) |
Agente policial - sargento |
110,00 |
Agente policial - cabo |
110,00 |
Agente policial – major |
180,00 |
Assessor de comunicação |
220,00 |
Assistente ministerial |
220,00 |
Chefe de departamento |
220,00 |
Contador |
380,00 |
Gerente |
110,00 |
Engenheiro sanitarista |
200,00 |
Motorista oficial |
220,00 |
Oficial de diligências |
220,00 |
Promotor |
330,00 a 520,00 |
Procurador Geral de Justiça |
520,00 |
Subchefia de segurança institucional |
220,00 |
SD PM |
110,00 |
Técnico administrativo |
220,00 |
Técnico de informática |
220,00 |
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