19/07/2012 - 15:09
Cícero Henrique
A princípio pensava-se que o vereador cassado em 2009, Ralf Leite, retornaria ao cargo só em agosto. No entanto, o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro, confirmou hoje para a imprensa que foi notificado da decisão liminar do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ministro Ari Pagendler, na tarde desta quarta-feira e dará posse a Ralf Leite nesta sexta-feira, às 9h00, no gabinete da presidência.
Segundo o presidente da Câmara, Ralf Leite conseguiu reaver o mandato porque o processo de cassação teve falhas e não seguiu o trâmite regimental. Passou pela Comissão de ética mas não pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A pressa em cassar o mandato de Ralf Leite após seu envolvimento num escândalo (prisão após flagrante policial ao manter relações sexuais em local público com um travesti) resulta num grande prejuízo para o município.
SALÁRIOS ATRASADOS
A decisão liminar dá direito ao vereador de receber os salários retroativos a 35 meses. Além disso, poderá solicitar o pagamento das verbas indenizatórias de R$ 15 mil por mês. Ou seja, vai receber tudo de uma vez. A suspensão da cassação do mandato torna Ralf Leite dono de uma pequena fortuna.
O prejuízo é do município. Júlio Pinheiro admitiu à imprensa que vai conversar com o vereador para negociar o pagamento.
De quebra, é uma derrota para Totó César, que perde o lugar para Ralf Leite na Câmara.
Deucimar Silva (PP) era o presidente da Câmara à época da cassação de Ralf Leite. Como presidente deveria ter se atentado ao regimento, que exige que o processo passe pelas duas comissões de ser votado em plenário. A lado dos vereadores Domingos Sávio (PMDB) que foi o relator na Comissão de Ética, os vereadores Toninho de Souza (PDT), Ewerton Pop (PSD), membros da Comissão, Deucimar é responsável pelo atual desfecho. Tinham o discurso da moralidade, mas erraram ao não seguir as normas do processo de cassação.
No caso da cassação de Lutero Ponce o trâmite foi seguido à risca, o que não aconteceu no caso de Ralf Leite.
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