Os donos de carro flex preferem abastecer com gasolina, que fica mais em conta do que o etanol. Essa tem sido a realidade no Brasil, com exceções pontuais, em um ou outro Estado, e é o efeito mais visível a demonstrar a crise em que está mergulhado o setor nos últimos anos.

Os produtores de álcool não se cansam de reclamar e o governo toma uma ou outra medida, quase sempre inócua, quase sempre cosmética, apenas para atender uma necessidade momentânea. Dessa vez, anuncia-se um pacote mais consistente a ser divulgado até setembro, de forma a beneficiar a próxima safra. Nesse pacote de estímulo ao segmento devem constar a retirada do PIS e da Cofins, desoneração de investimentos e juros mais baratos.

Essas medidas, sem dúvida, serão bem-vindas para o setor, mas os produtores reclamam mesmo é uma política que assegure regras claras que possibilitem planejar a atividade com um mínimo de segurança. Presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Etanol e Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), André Luiz Lins Rocha, diz que não vê em curto prazo, nas últimas sinalizações do governo federal, saída para essa crise.

Primeiro vice-presidente Institucional da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o produtor de cana Bar­to­lomeu Braz Pereira reforça o argumento de André Luiz Rocha, fazendo um pequeno recuou no tempo e lembrando que depois que saiu o pré-sal houve uma desestimulada muito grande no setor sucroenergético do Brasil. “O então presidente Lula colocava com bastante ênfase a energia renovável como uma das soluções (para a questão do abastecimento), e realmente nós acreditamos que é. Depois do pré-sal, mudou-se o pensamento e não vemos mais incentivo para o setor, não há um programa para o etanol, não temos uma política.”

O presidente da Sifaeg é claro sobre o que o setor quer e precisa: “Queremos uma política tributária que valorize o etanol perante a gasolina. Não estamos reivindicando que se aumente o preço da gasolina ou que a carga tributária seja maior, estamos querendo é que a nossa carga seja menor, que é o melhor caminho para nós. É preciso uma diferença tributária que valorize os benefícios para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia brasileira, que é o uso do etanol”.

Há também os empregos que nosso setor cria, a geração de energia elétrica, na saúde pública, emitimos menos 90% de CO2 do que a gasolina, entre outros benefícios. Por isso reivindicamos sim esse tratamento diferenciado.

Bartolomeu Braz, da Faeg, lamenta a diferença de tratamento por parte do governo federal. “Hoje há é subsídio para a gasolina. É difícil o etanol competir com o preço da gasolina em baixa. Só Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, praticamente, têm preços viáveis do etanol para o consumidor.”

Ele ressalta a grande produção goiana de etanol, mas lamenta a falta de uma política definida para que se redistribua esse etanol para os outros Estados. “Tínhamos o alcoolduto, com que sempre sonhamos que chegasse até Senador Canedo, a Itumbiara, em Goiás, enfim, para possibilitar o aumento da produção e competitividade nos preços com logística melhor. Mas hoje não temos isso está parado.”

André Luiz Rocha diz que mesmo com todas as dificuldades, em Goiás o etanol tem competitividade com a gasolina. “Aliás, temos o menor preço de etanol do Brasil, considerando da usina para distribuidora, mesmo não tendo a menor carga tributária — da distribuidora para o posto, nosso preço é o segundo menor. A carga tributária em Goiás é a quinta menor. A alíquota de São Paulo é de 12%, Paraná 18%, Minas 19% e Goiás 22%. Mato Grosso tem alíquota maior, mas a política fiscal é mais interessante que a nossa. Temos a 12ª frota nacional, mas por termos o menor preço somos o segundo maior consumidor de etanol, perdemos apenas para São Paulo.”

O presidente do Sifaeg/Sifacúcar lembra que os Estados de São Paulo, Minas, Paraná e Goiás, onde o etanol tem competitividade, por coincidência são comandados pelo PSDB, em esforço dos governos estaduais, que têm valorizado o combustível verde em vez da gasolina.

Custos de produção têm aumento

A crise do etanol vem rolando ao longo do tempo. Presidente do Sifaeg/Sifaçúcar, André Luiz Rocha diz que houve aumento dos custos do etanol, na esteira de uma série de aumentos de preço, por exemplo: mão de obra — seja pelo crescimento da economia, seja pela carência mesmo de trabalhador na área; carga tributária; preço da terra, tanto para arrendo quanto para compra; valor das commodities concorrentes; e preço de fertilizantes, do custo de energia e de outros insumos.

Tudo isso impactou os custos do setor, que também sofreu a falta de investimentos e de crédito, sobretudo a partir de 2008, não permitindo renovação de canavial. “Canaviais mais velhos e problemas climáticos causaram perda considerável de produtividade e de produção. O setor vive uma crise grande por essas causas”, resume o presidente do Sifaeg/Sifaçúcar.

Além dos fatores conjunturais apontados, André Luiz Rocha não se furta a nomear a causa mais imediata da crise: Petrobrás. Ele diz que a estatal é causa e vítima do problema. A maior empresa brasileira que tem sido a principal vetora do governo em conter a inflação, interferindo no preço da gasolina. E anota que a Petrobrás traz prejuízos aos seus acionistas, e o governo é o maior deles, ao manter estável o preço do combustível fóssil e altamente poluente, não seguindo o mercado internacional.

O sindicalista lembra que a empresa compra combustível mais caro lá fora e vende mais barato aqui, o que é prejuízo econômico. André Luiz Rocha estende os efeitos dessa situação na economia nacional de forma mais ampla. “Isso dá problema para o balanço da Petrobrás, o que dificulta captação de recursos para fazer investimentos. Veja que houve agora problema para aprovação do plano de negócios da empresa e ao mesmo tempo atraso de investimento das novas refinarias. E enquanto não faz essas refinarias, ela tem dependência cada vez maior das importações de diesel e, sobretudo, de gasolina. E por atrasar o plano de investimento, compromete a ex­ploração do pré-sal.”

Outro ponto curioso na dicotomia responsável-vítima que a Petrobrás vivencia na crise do etanol é o fato de que, indiretamente, a estatal tem outro problema, porque ela também é sócia de empresas na área de biocombustíves em alguns Estados. Em Goiás, a Petrobrás é sócia do Grupo São Martinho, na Usina Boa Vista. Inaugurada em 2008, a Usina Boa Vista, situada em Quirinópolis, é considerada uma das mais modernas do mundo por sua avançada tecnologia para a produção de etanol. “Então a Petrobrás também sofre com a crise do etanol”, lembra André Luiz Rocha.

Governo sinaliza pacote

Conforme monitoramento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde janeiro do ano passado, sai mais barato para o brasileiro usar gasolina em vez de etanol. Em razão disso, a produção de etanol vem perdendo fôlego. O governo federal pretende lançar até setembro um conjunto de medidas para estimular o setor.

No pacote que está em estudo, constam a retirada do PIS e da Cofins, desoneração de investimentos e juros mais baratos. Para medir o tamanho da crise do etanol basta lembrar que em 2009 o combustível de cana abastecia 54% da frota nacional de veículos médios. Hoje, no país do carro flex, que virou coqueluche, esse porcentual caiu a 35%, conforme a União da In­dústria de Cana-de-Açúcar (Unica). E 85% das vendas de veículos leves da indústria automotiva são de modelos flex, que já somam cerca de 50% da frota nacional.

O governo está na iminência de subir o preço da gasolina, há muito tempo represado por fatores políticos. Nem Lula, antes, nem Dilma agora, querem ficar mal com a opinião pública. Mas o aumento da gasolina agora naturalmente levaria o consumidor para o álcool. Re­portagem do jornal “O Globo” no início do mês mostra que a indústria vive um dilema porque não há etanol para suprir a de­manda. Não é difícil prever a consequência: além de pressionar o preço da gasolina, ia subir também o do etanol, que faria subir o da gasolina novamente, uma vez que o anidro usado na mistura acompanharia o hidratado.

Como se vê, o governo fica procurando soluções pontuais para um problema estrutural. O presidente do Sifaeg/Sifaçúcar, André Luiz Rocha, diz que incentivos fiscais e crédito são importantes, mas o que mais falta hoje é uma política que defina as regras para os próximos anos. “Precisamos saber o que o governo pensa sobre o porcentual de mistura do etanol anidro à gasolina, para que o investidor volte a ter segurança de fazer investimentos. O governo toda hora mexe nisso. No ano passado, ele viu que a produção de etanol de anidro estava baixa. O produtor fez um esforço, mesmo tendo colhido menos cana, e ao mesmo tempo importou anidro. Aí o governo diminuiu o porcentual de anidro na gasolina. Claro, os estoques ficaram altos, o que diminuiu a competitividade e trouxe prejuízos ao setor. Então falta uma política.”

André Luiz Rocha afirma que o segmento também encontra dificuldade para obter crédito, porque há uma grande burocracia. “Em 2008, no auge do setor, começou a crise. Naquele ano foram inauguradas 30 unidades no País, 11 só em Goiás. Em 2012 devem ser inauguradas no máximo duas unidades no País, nenhuma em Goiás. Isso mostra que o setor diminuiu os investimentos. Apesar de termos um grande crescimento da frota brasileira, 3 milhões de carros por ano, dos quais 85% são flex, o etanol que já ocupou 54 % do consumo no País, hoje está em 35%, então não estamos abastecendo nem a frota flex”, reclama, esgrimindo os números do levantamento da Unica.

Sobre o futuro pacote do governo, o presidente do Sifaeg/Sifaçúcar diz que o setor tem conversado com o governo, mesmo sem ter a melhor interlocução. “Fizemos estudos, a própria Petrobrás também tem reivindicado algumas questões, de forma a amenizar o problema da importação de gasolina. Aí lembro que importar gasolina é muito mais caro que importar etanol e traz desequilíbrio para a balança comercial. Além disso, a importação suja a nossa matriz energética de combustível renovável, que é a melhor do mundo, em torno de 44%, mas já tivemos 49%”, lembra.
André Luiz lembra que o go­verno está incentivando ou subsidiando combustíveis fósseis, ao contrário do que tanto se falou na Rio+20. “No mundo inteiro se procura subsidiar combustível limpo, renovável, e o Brasil que sempre se destacou nisso está fazendo o contrário.”

Ele diz que a isenção do PIS/Cofins vai dar um equilíbrio, mas seria preciso ter também a volta da Cide (Con­tri­buição de Intervenção no Do­mínio Econômico), que já foi 25% do imposto da gasolina e hoje está zerada. “Hoje a carga da gasolina e do etanol em 22 Estados é a mesma, então não temos como competir.”

O presidente da Sifaeg/Si­façúcar afirma que desoneração dos investimentos é bem-vinda em qualquer setor da economia. E lembra que o setor tem um plano ambicioso de investimentos, que poderia ajudar o problema do superávit primário que o Brasil passa, visto que as estatais estão deixando de fazer os investimentos. “Com nossos investimentos nós iríamos primeiro gerar empregos, garantir o superávit primário, interiorizar o crescimento econômico, ajudar no equilíbrio da balança comercial, diminuir a dependência da importação de combustível.”

Ele lembra que o Brasil sempre importou gasolina e diesel, mas falava que era autossuficiente de petróleo porque produzia, mas tinha de exportar o petróleo mais pesado. “Mas sempre importou gasolina e diesel por não ter capacidade de refino. E essa importação não foi maior em função do etanol, que supria parte da necessidade.”

Com todos os problemas, lembra André Luiz Rocha, como a falta de investimentos e o clima ruim em determinados épocas, quando se importou etanol criou-se uma grande celeuma no País. Mas mesmo tendo importando etanol na safra passada, o Brasil ainda é mais exportador. O que se explica por causa da obrigação de cumprir contratos feitos no passado.

André Luiz lembra um fato curioso: os Estados Unidos estão exportando para o Brasil o etanol de milho e comprando o etanol de cana do Brasil. “Isso porque o etanol de milho emite 30% menos CO2 que a gasolina e o de cana, 90%. Nosso etanol polui muito menos. Isso tem favorecido esse swap.”

Com todos os problemas apontados, a área plantada com cana em Goiás, mais ou menos 720 mil hectares, 1,98% da área do Estado, vem aumentando nos últimos anos. André Luiz Rocha aponta que em 2011 cresceu 12% em relação ao ano anterior e em 2012, cresceu mais ou menos 10% sobre 2011. “Goiás deve ser o único Estado no País que neste ano vai ter safra maior que no ano passado, mesmo com o setor em crise. Nossa expectativa era essa, mas logicamente que essas chuvas podem prejudicar, temos de considerar isso.”

Canacentro 2012 reúne setor produtivo sucroenergético

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) realiza o 1º Congresso do Setor Sucro­energético do Brasil Central — Canacentro 2012. Segundo o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, o Centro-Oeste é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar e de etanol do Brasil, ea a região tem um potencial muito grande a ser desenvolvido ainda mais. “Quando realizamos um evento dessa magnitude, para discutir toda a cadeia produtiva da cana, sustentabilidade econômica, social e ambiental, queremos levantar os principais temas que dizem respeito à cadeia sucroenergética. Estamos trazendo todo o foco dessa discussão para nosso Estado.”

José Mário destaca que o Centro-Oeste tem dado sinal de grandeza, e para expandir ainda mais, os governadores da região tem se reunido periodicamente para discutir a situação dos Estados. “Nós criamos o Fórum Empresarial do Centro-Oeste, onde todas as federações têm se encontrado mensalmente para discutir seus problemas. E todas as questões, que hoje dizem respeito a Goiás, também são tratadas pelo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Fe­deral”, explicou.

O presidente da Faeg lembrou que a região do Centro-Oeste é de uma responsabilidade muito grande, já que 40% de toda a produção agropecuária vem dessa região, que é o grande eixo de desenvolvimento do Brasil. José Mário explicou ainda que nos dias do Congresso, o produtor vai poder ter contato com tudo aquilo que representa a sua produção. “A questão ambiental, leis trabalhistas, formação de preço. Tudo que é de interesse do produtor será discutido no evento.”
O presidente da Si­faeg/Si­façúcar, André Luiz Rocha, destaca que o encontro mostra o amadurecimento do setor sucroenergético, além de enfatizar a pareceria entre as Federações do Centro-Oeste. “Nós estamos, por meio desse evento, mostrando algumas das parecerias que temos firmado nos últimos tempos, que visa fortalecer as cadeias produtivas.”

Ele salientou que a Sifaeg/Si­façúcar tem feito um trabalho no interior de Goiás, para que aumente o número de fornecedores, não só de cana-de-açúcar, mas também de serviços do comércio para as empresas. “Queremos, dessa maneira, fortalecer a economia local e isso é bastante significativo, porque o setor sucroenergético no Estado de Goiás é o que mais tem feito investimento e gerado empregos.”

Organizado pela Faeg, sua rede de Sindicatos Rurais, Sin­dicato das Indústrias Fabri­cantes de Etanol e Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg/Si­façúcar), o 1º Congresso do Setor Sucro­e­nergético do Brasil Central — Ca­nacentro 2012 será realizado, em Goiânia, nos dias 15 e 16 de agosto de 2012.

Durante o lançamento do Canacentro 2012, na terça-feira, 3, o vice-presidente institucional da Faeg, Bartolomeu Braz, apresentou dados da produção sucroenergética na Região Centro-Oeste do Brasil. O País é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e essa produção vem crescendo de forma vertiginosa ao longo dos anos. Dos mais de 571 milhões de toneladas produzidos pelo País, o Centro-Oeste é responsável por mais de 16% desse valor e Goiás contribui com metade da produção dessa região, mais de 48 milhões de toneladas.

A cultura da cana, devido à importância que vem ocupando na produção de etanol, constitui hoje uma importante opção de diversificação da produção nas principais regiões produtoras do país. Oferece ao produtor rural a oportunidade de mitigar riscos econômicos e de auferir lucros na atividade, bem como a de trazer o desenvolvimento às regiões. Goiás produz mais de 2,7 bilhões de litros do combustível. Isso é mais de 53% da produção da Região Centro-Oeste.

Para o Jornal Opção, Bar­tolomeu Braz informou que a Câmara Setorial da Bio­e­nergia do Ministério da A­gricultura estará presente. “Vamos co­brar a uma política definida, um programa para o etanol e também colocar sugestões. O setor é bem or­ganizado e está preparado para dar passos longos, mas precisamos de sustentação e garantia para tranquilizar o produtor na sua atividade.”

O vice-presidente da Faeg lembrou que a cana é um produto de cinco, seis anos, depende de planejamento a longo prazo. “Vamos trazer a Goiânia as maiores autoridade do etanol no Brasil e no mundo, e queremos abrir o olho dos governos federal e estaduais sobre a viabilização desse combustível. Vamos alertar que não podemos jogar fora o dinheiro do contribuinte que já foi investido nas usinas de açúcar e etanol ao longo dos anos. As usinas precisam de sustentabilidade e o governo federal tem de olhar com responsabilidade para esse setor.”

Crédito outorgado incentiva produção de açúcar e álcool

Com foco na busca de recuperar competitividade do setor sucroalcooleiro goiano, o governador Marconi Perillo (PSDB) assinou na semana passada de­creto que amplia, paulatinamente, no prazo de seis meses, o benefício do crédito outorgado de ICMS de 30% para 60%. Na prática, o setor voltar a ter praticamente os mesmos incentivos que tinha no primeiro governo de Marconi, iniciado em 1999, quando poderia desonerar em até 70% o ICMS, por meio dos programas Fomentar/Produzir. A lei em vigor permite a retroatividade, mas faltava o decreto autorizando o procedimento. O do crédito outorgado sofreu redução para 30% no ano de 2008. De lá para cá, o setor começou a perder mercado.

Com a presença dos principais representantes da indústria sucroenergética do Estado, Marconi disse que o Estado aplica vultosos recursos em logística de transportes, possibilitando a ampliação das alternativas de escoamento da produção e a redução significativa dos custos de transporte. O governador fez um relato aos empresários dos projetos que estão em curso, visando criar condições para que o álcool anidro e o açúcar produzidos em Goiás cheguem ao mercado nacional com preços competitivos.

Marconi também fez referência aos índices de crescimento da economia goiana e voltou a destacar que o Estado cresce acima da média nacional. “Se o Brasil cresce muito, Goiás cresce mais.” O governador observou que o aumento do porcentual do crédito outorgado será gradativo, “40%, 50% e 60%”, de modo a não trazer qualquer prejuízo à arrecadação estadual. “Estamos felizes, conscientes da importância do setor”, enfatizou Marconi, revelando que o governo está empenhado na viabilização do etanolduto, o que garantirá mais competitividade ao setor.

O presidente do Sifaeg/Si­façúcar, André Luiz Rocha, la­mentou que o benefício do crédito outorgado tenha sido reduzido a 30%, em 2008. Também ressaltou que o setor vive um momento difícil, visto que enfrenta problemas de competitividade, até em função da distância dos portos marítimos usados para escoamento da produção. A medida, enfatiza André Luiz, “além de resgatar um compromisso antigo com o setor, veio em boa hora”. Atualmente, Goiás conta com 34 unidades produtoras de açúcar e álcool, 2 estão em reforma e 3 em fase de conclusão da planta de produção.