14/07/2012 - 10:55
Cícero Henrique
Representantes do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade em Mato Grosso (Sincon/MT) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT) se reuniram no ultimo dia 9 com o secretário de Finanças, Guilherme Müller, para questionar a demora na emissão de alvarás de localização. Os contadores reclamam que os documentos estão armazenados e apresentaram diversos protocolos datados de até 60 dias sem resolução.
O caso foi denunciado pelo Caldeirão Político em matéria publicada no dia 31/05/2012.
Os contabilistas dizem que os atrasos nos processos de emissão de alvarás causa prejuízos. “A empresa não legalizada deixa de gerar receitas ao município e há o desgaste social, pois em determinado momento o empresário deixa de se instalar na cidade diante dessa situação, provocando prejuízos à sociedade ao privar a população de empregos diretos e indiretos e de mais oportunidade de renda”.
O secretário de Finanças de Cuiabá afirma que a liberação dos alvarás é em 48 horas e na sua pasta esta transcorrendo dentro desse prazo. “A partir do momento em que a documentação está completa é liberada pelos demais segmentos da prefeitura, que é a Fiscalização e a Secretaria de Meio Ambiente”.
Confrontado com os protocolos apresentados pelos contabilistas, uma nova reunião será agendada com a participação dos Secretários de Fazenda, Guilherme Frederico de Moura Muller, de Meio Ambiente, Lésio Vitor Monteiro da Silva Costa, de Desenvolvimento Urbano, Márcio Alves Puga, junto com os secretários-adjuntos das respectivas pastas José Luiz Pacheco Pinto de Castro e Anildo Aparecido de Arruda, e, ainda, o Diretor de Fiscalização João Rodrigo Ezequiel. A SMDU exige a entrega do mapa de localização da empresa para a emissão dos alvarás. No entanto, não consegue executar a fiscalização e atrasa o processo de emissão. O Sincon/MT foi representado pelo seu presidente, Evandro Benedito dos Santos e o CRC/MT pelo presidente Ivan Echeverria.
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