Três planos de saúde de uma mesma operadora paranaense tiveram a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, aparece entre as 37 operadoras que, a partir de sexta-feira (13), não poderão vender alguns de seus planos de saúde. No total, 268 modalidades de planos tiveram a comercialização suspensa. Quem já era cliente dessas empresas continuará a ser atendido sem prejuízo, segundo a ANS.

"A ANS está proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com a lista divulgada nesta terça-feira (10), a Nossa Saúde não poderá comercializar o Plano Bronze, o Capita Lider 100 e o Milenium Ambulatorial e Hospitalar Sem Obstetrícia.

Segundo a gerente de mercado da Nossa Saúde, Rosilene Lehmkuhl, a operadora tem mais de 160 planos registrados junto à ANS, e apenas 3 foram suspensos.

"A Nossa Saúde tem como um dos seus principais valores a transparência. Tudo que for necessário informar, esclarecer à sociedade e aos clientes, nós faremos a partir da determinação da ANS", disse.

De acordo com Rosilene, a operadora está levantando os dados e informações para analisar e buscar seus direitos juntos à ANS. Ela garante que, embora a resolução da ANS determine que as operadoras sejam avaliadas em dois períodos consecutivos, a empresa não recebeu resultado da agência que apontasse inconformidade com a norma. "Pelos nossos registros, nenhum beneficiário Nossa Saúde ficou desassistido", afirma.

Em nota, a ANS explicou que os planos de saúde afetados pela decisão são “reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias”. A suspensão deve vigorar ao menos até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro.

A agência destaca que os clientes dos planos de saúde que aparecem na lista “não terão seu atendimento prejudicado”. Os produtos mencionados só poderão voltar a ser vendidos caso as operadoras se adequem às normas. "A ideia é protegê-los [os clientes das operadoras] e garantir que as empresas cumpram o que foi contratado [antes de incluir novos consumidores no plano]", avalia o ministro. "A medida, além de ser pedagógica para a operadora, é uma proteção às pessoas que têm esses planos hoje, garantindo a melhora do atendimento".

A recomendação aos consumidores que pretendem contratar um plano de saúde é verificar se o registro do produto corresponde a um dos que teve a comercialização suspensa pela ANS. O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, ressaltou que a suspensão não interfere na aplicação de multas por não atendimento dentro do prazo. Ou seja, as empresas ainda podem receber multas, que variam entre R$ 80 mil a R$ 100 mil.

O descumprimento da suspensão implica multa de R$ 250 mil por cada tipo de plano comercializado indevidamente pela operadora. As empresas que continuarem com avaliações consideradas insuficientes pela ANS poderão ainda sofrer medidas administrativas que podem culminar na alienação compulsória de carteira (perda forçada dos clientes para concorrentes) e até na liquidação da operadora.