A crise que atingiu o De­­par­­tamento Nacional de In­­fraestrutura de Transportes (Dnit) no ano passado provocou um efeito colateral que atinge milhões de motoristas até hoje. Como herança, as denúncias de corrupção deixaram metade das rodovias públicas administradas pelo órgão no país sem contratos para obras de manutenção e recuperação viária. São 30 mil quilômetros à espera de operações tapa-buraco, drenagem e sinalização, o equivalente a 55% de um total de 54,5 mil quilômetros.

A origem do escândalo remonta a 2008, quando o Dnit abriu edital para a contratação de projetos executivos de engenharia para recuperar metade da malha rodoviária. Muitos desses contratos não saíram do papel e o que avançou foi retido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas em projetos e suspeitas de superfaturamento. Os problemas respingaram na cúpula do Dnit, acusada de cobrar propina com fins eleitorais. Na ocasião, todos os procedimentos licitatórios em andamento foram suspensos temporariamente.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou relatório de auditoria em setembro de 2011. O órgão constatou 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes. O trabalho apontou prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

Promessa

Em meio às denúncias, as estradas ficaram abandonadas. Agora, para licitar as obras novamente, o departamento está revisando os projetos com as 50 empresas que tinham vencido as concorrências anteriores. Em paralelo, equipes técnicas da autarquia estão desenvolvendo projetos próprios.

Em janeiro passado havia a previsão de uma nova licitação, no valor de R$ 16 bilhões, para contratação de obras nos 30 mil quilômetros sem manutenção, mas a concorrência não saiu do papel. O Dnit não explicou porque a previsão não se confirmou. Apenas informou que pretende licitar contratos avaliados em R$ 10 bilhões ainda nesse ano, o que seria suficiente para a manutenção de pelo menos 11 mil quilômetros.

Por meio da assessoria de imprensa do órgão, o diretor-geral Jorge Fraxe assegura que a malha não ficará sem contrato de manutenção. “Não será uma única licitação. Serão realizadas licitações em todas as superintendências regionais do Dnit e também em Brasília”, garantiu.

O segundo segmento é o de Conservação de Pavimentos e tem previstos mais R$ 290 milhões. Neste programa, os serviços serão basicamente a execução de reparos em pequenos segmentos, principalmente para melhoria da drenagem. O trabalho será estendido por aproximadamente 8 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas que apresentam atualmente menor grau de deterioração.

Outros R$ 139 milhões serão investidos em serviços de limpeza, drenagem, sinalização e controle da vegetação. Essa será terceira etapa e terá objetivo de garantir maior visibilidade da sinalização