O projeto de decreto legislativo para acabar com a remuneração extra paga aos deputados também conhecida como 14º e 15º salários (já aprovado pelo Senado) caminha a passos lentos na Câmara dos Deputados há quase 30 dias. Muitos parlamentares querem empurrar a votação do projeto que extingue o benefício para 2013. Com isso, poderão embolsar as parcelas de dezembro e janeiro.

Abriram mão do privilégio

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, já acabou com a regalia, dando um exemplo aos legislativos de todo o país. Assembleias Legislativas de quatro estados também decidiram não mais pagar a remuneração extra: Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. Os deputados do Paraná extenguiram o benefício por decisão de plenário ainda em 2011. Em São Paulo, Pará e Goiás ações diretas de inconstitucionalidade do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil fizeram com que o benefício deixasse de ser pago.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal (PMDB) continua resistindo a acabar com o privilégio. Ele ganha tempo e diz que aguarda a decisão do Congresso nacional que provocará um “efeito cascata”,nos Estados.

A verdade é que cada Assembleia Legislativa tem independência e não precisa esperar decisão do Congresso Nacional. Em alguns estados, as redes sociais, em campanha em permanente fizeram com que os deputados eliminassem as regalias e privilégios.

Na Câmara Federal, até agora, 23 deputados já abriram mão do 14º e do 15º salários. Entre eles, um único gaúcho: Bohn Gass (PT-RS),foto, e José Antônio Reguffe (PDT-DF).