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Notícias | Legislativo

Brasil terá 3,6 mil vereadores a mais a partir do próximo ano

09/06/2012 - 10:59

Cícero Henrique

Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a quantidade de cadeiras. Do total de municípios que podiam aumentar as vagas, 97% responderam à pesquisa da CNM e, destes, mais da metade admitiu ter elevado o número de vereadores para 2013.

Segundo a emenda, nas cidades onde o número de habitantes cresceu, as câmaras poderiam aprovar ou não o acréscimo de vagas, sem aumentar o porcentual do orçamento municipal a que têm direito. Para fazer valer a nova legislação nas próximas eleições, cada Casa deve promover a mudança até o próximo dia 30. Segundo o estudo, mais de 600 câmaras sinalizaram que ainda pretendem aumentar o número de cadeiras.

Custo adicional

Mesmo que as câmaras continuem recebendo a mesma parcela fixa dos recursos municipais – que é de 6% do total do orçamento da cidade na maioria dos Legislativos –, os gastos devem aumentar, aposta os especialistas. “Algumas câmaras estão construindo novos gabinetes, além das despesas maiores com diárias, funcionários, luz e papel. É um custo alto que vai aumentar ainda mais”, opinam.

Em Mato Grosso cerca de de 13 Câmaras vão ter alteração do número de vereadores e 12 não pretende alterar.

 

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