A partir da próxima segunda-feira, dia 04, as companhias aéreas serão obrigadas a informar ao consumidor, antecipadamente, o percentual médio de cancelamentos dos voos e de atrasos — acima de 30 minutos e superiores a uma hora. Nas compras pela internet, a divulgação dos índices será feita logo após a seleção do itinerário e da data da viagem, antes da finalização da compra. A exigência valerá também para outros canais de venda, como guichês de atendimento, telefone ou agências de viagem.

O índice vai informar problemas de atraso ou de cancelamento de voos na rota entre dois aeroportos, da decolagem até o próximo pouso, independentemente da origem do voo. O descumprimento das novas regras implicará multa, que varia entre R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração.

Esses dados são atualizados pelo órgão regulador mensalmente, de acordo com a malha de cada empresa no período. O usuário também pode verificar as informações recebidas no site da Anac (www2.anac.gov.br/percentuaisdeatraso/)

A justificativa da Anac ao baixar a norma é aumentar a transparência para o consumidor, que, além de comparar as tarifas, terá oportunidade de conhecer as probabilidades de enfrentar algum tipo de problema no voo selecionado.

Até então, a Infraero vinha divulgando índices de atraso e de cancelamento, considerando apenas o ponto de partida do voo. Nos atrasos acima da média, a Anac abre investigação para verificar a causa do problema e a assistência ao passageiro. No caso de cancelamentos, a regra é mais rigorosa, e se a companhia não cumprir 80% dos voos programados, poderá perder a rota.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) informou que as regras serão cumpridas. A Anac disse também que a resolução ficou em consulta pública e as companhias foram ouvidas. (Fonte: www.oglobo.com.br )