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No Brasil 210 prefeitos tiveram o mandato cassado

28/05/2012 - 12:04

Cícero Henrique

No ranking dos estados que mais tiveram prefeitos cassados, Minas Gerais e Piauí estão à frente do Paraná, com 29 cassações até março, segundo a CNM. Na soma geral do país, 383 dos 5,5 mil prefeitos perderam ou deixaram os mandatos no período – ou seja, cerca de 7% das cidades do país ficaram sem o dirigente máximo.

Desses, 210 (4% dos prefeitos brasileiros) tiveram o mandato cassado. O principal motivo é a prática de atos de improbidade administrativa. Depois estão as infrações à legislação eleitoral. Além desses dois motivos, o prefeito pode ser cassado por crime de responsabilidade, infração administrativa e crime comum. Outros motivos são a renúncia, doença e a licença para se candidatar ou assumir outro cargo político.

Prós e contras

Para o cientista político Marco Rossi, o afastamento de um prefeito que comete improbidade ou outras irregularidades é importante por contrariar a ideia da impunidade no setor público. “A corrupção está entranhada no sistema político brasileiro e essas medidas tornam o processo mais democrático”, diz ele.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o alto índice de cassação de prefeitos mostra que eles são tratados com mais rigor do que ocupantes de outros cargos políticos. “O rigor que vale para o prefeito precisa valer também para outros entes públicos”, diz ele.

 

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