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MPE propõe Comissão para avaliar alternativas de remoção

25/05/2012 - 10:15

ANDRÉIA SVERSUT

Os moradores dos bairros onde ocorrerão a obra de execução da ‘Avenida Parque do Barbado‘, em Cuiabá, irão compor uma Comissão de Trabalho, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), para decidir questões referentes à desocupação dessas áreas. A obra, que é uma das previstas para a realização da ‘Copa 2014‘, será realizada na região do Córrego do Barbado e atingirá moradores dos bairros Renascer, Pedregal, Castelo Branco e Bela Vista. A Comissão, que também contará com representantes das Secretarias Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e, foi definida durante reunião com os moradores na tarde desta quinta-feira (24.05).

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a Comissão terá como objetivo discutir com o poder público e os representantes dos bairros as alternativas para a remoção das famílias. “As reuniões servirão para debatermos questões pontuais sobre a remoção dos moradores que vivem nas áreas consideradas de risco e também nos locais que serão atingidos pelas obras”, disse. Segundo ele, já existe um conjunto habitacional, o Residencial Altos do Parque, localizado no bairro Parque Cuiabá, que pode ser uma alternativa para os moradores. “As casas serão ocupadas pelas pessoas que realmente quiserem e que tenham o perfil exigido pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida‘.

O promotor explicou que, em reunião com o governador do Estado, Silval Barbosa, ficou acordado que o governo iria propor outras alternativas aos moradores. Durante a reunião, representantes de bairros propuseram a construção de conjuntos habitacionais em outros locais como Morada do Ouro e Planalto. “O governo fará o levantamento das áreas e analisaremos as propostas, juntamente com os moradores envolvidos. O governo deverá se comprometer em realizar benfeitorias nos locais definidos como a construção de escolas e creches, além de linhas de transporte urbano”, afirmou o promotor.

O secretário da Secopa, Maurício Magalhães, ressaltou que o governo está disposto a discutir com os moradores novas alternativas de remoção para outras áreas da Capital. “Queremos expor a realidade da situação para entrarmos em acordo”. O promotor de Justiça destacou que, o que for acordado pelo governo com os moradores, será formalizado pelo Ministério Público e Defensoria Pública, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o estabelecimento de prazos.

Também participaram da reunião os defensores públicos Air Praeiro e Munir Arfox; o secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat; o secretário adjunto das Ações de Desapropriações da Secopa, Djalma Sabo Mendes Junior; o secretário-adjunto de Assuntos Comunitários da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Benjamin Franklin de Araújo; a secretária adjunta de Cidadania da Setas, Vanessa Rosin; e o deputado estadual Emanuel Pinheiro.

A primeira reunião da Comissão está marcada para o dia 1º de junho, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, no Centro Político Administrativo.

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