16/05/2012 - 11:01
Geert Vanden Wijngaert
O Planalto decidiu liberar nesta semana R$ 2 bilhões em empenhos de emendas de 2012 para a base aliada, informou uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters nesta terça-feira (15).
Metade do valor será em emendas individuais da área da saúde, e a outra metade vai ser destinada a emendas relativas a outros ministérios, acrescentou a fonte, que pediu anonimato. O empenho é uma autorização para que as prefeituras contratem os serviços com a garantia de repasse futuro dos valores pelo governo federal.
Nesta terça-feira, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos anteriores.
A principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do governo federal e precisam ser pagos.
Como se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de junho ou a partir de novembro. Os valores são importantes para os prefeitos candidatos à reeleição, que pressionam governo e deputados para antecipar empenhos.
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar emendas de parlamentares da oposição, partidos como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar os projetos individuais. Como retaliação, a reunião da Comissão Mista de Orçamento foi cancelada por falta de quórum pela segunda semana consecutiva.
Segundo uma liderança governista na Câmara, em 2011 o governo empenhou um total de R$ 6 bilhões.
Em março, o governo anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões em emendas para parlamentares da base às vésperas das votações da Lei Geral da Copa e do Funpresp, o fundo de previdência dos funcionários públicos, em um momento que os aliados, insatisfeitos pelo tratamento recebido pelo Planalto, ameaçavam bloquear votações no Congresso.
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