A esquerda brasileira, nas décadas de 60 e 70, promoveu a luta armada com o objetivo de im­plan­tar no Brasil uma ditadura comunista. Na época, os armamentos vinham de Cuba, que funcionava como posto avançado da União Soviética na América Latina, treinando guerrilheiros e fomentando conflitos armados em diversos países. Mas as guerrilhas fracassaram e a esquerda disse adeus às armas. Ao menos aparentemente. Na prática, seu espírito revolucionário continua vivo. Agora que o Brasil é governado por uma ex-guerrilheira, a esquerda já não precisa de fuzis; sua mais nova arma é o estetoscópio, que será empunhado por guerrilheiros de branco — os quatro mil médicos cubanos que serão importados pelo governo brasileiro até o final de 2013. É o “Pré-Sal da Saúde”, inspirado no Programa “Barrio Aden­tro”, da Venezuela de Hugo Chávez, que tem como objetivo reeleger a presidente Dilma Rousseff, combalida por um governo intervencionista e sem rumo, que está destruindo os fundamentos da economia do País.

A medida tem consequências que vão muito além da saúde: ela mostra que o Brasil não é muito diferente da Venezuela, que suas instituições não são tão sólidas como se imagina e que a democracia corre sérios riscos sob o rolo compressor ideológico do governo petista. O PT, como todo partido de esquerda, tem um projeto de poder que transcende à sociedade. Para o partido, sua ideologia conta mais do que a vontade da nação. Foi o que se viu no caso da importação de médicos estrangeiros. Em maio, o ministro das Relações Ex­te­riores, Antonio Patriota, anunciou que o governo iria trazer 6 mil médicos cubanos, causando in­dignação entre a classe médica, o que fez com que a ideia ficasse em banho-maria. Em junho, a pro­posta foi retomada, como uma das medidas salvacionistas do governo para fazer frente à baderna das ruas. Em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff anunciou que iria “trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, causando revolta entre os médicos brasileiros, que engrossaram as manifestações.

Com isso, o governo fingiu recuar. Em vez de celebrar um acordo com Cuba para a importação de médicos, como fizera a Venezuela, a presidente Dilma resolveu criar o Programa Mais Médicos, que, em tese, iria recrutar preferencialmente médicos brasileiros. Somente se sobrassem vagas, é que seriam abertas as inscrições para médicos estrangeiros, especialmente para portugueses e espanhóis, que também teriam preferência em relação aos cubanos. Mas, quando a parceria com a ditadura de Raul e Fidel Castro parecia descartada, o governo Dilma anunciou a vinda dos médicos cubanos, pegando a oposição de surpresa. O PT não dá murro em ponta de faca. Quando seus adversários pensam em colher a mandioca, os petistas já estão voltando com a farinha. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que será candidato do PT ao governo de São Paulo, enganou todo mundo: enquanto fingia arregimentar médicos brasileiros, ele estava, na verdade, ultimando os preparativos para a vinda dos médicos cubanos, seu real intento. Caso contrário, não seria possível trazer 400 médicos cubanos já neste final de semana, como o governo está fazendo.

Cubanos não curam oposição moribunda

Com a morte política de De­mós­tenes Torres, a oposição foi praticamente extinta no Brasil. E o escândalo da vinda dos médicos cubanos é incapaz de curar essa oposição moribunda. O ex-presidente Fer­nan­do Henrique Cardoso, depois de octogenário, gasta toda a sua credibilidade na ingênua missão de garoto-propaganda da liberação da maconha. Quando se mete a falar de política, faz críticas de salão ao governo do PT, limitando-se a bizantinas discordâncias de caráter administrativo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reza na mes­ma cartilha de FHC e não consegue articular um discurso de oposição, alinhavando críticas pontuais ao governo Dilma, mais anêmicas do que as críticas de alguns membros do próprio PT. O único líder oposicionista que demonstra alguma garra é José Serra. Mas Serra também não ataca o PT no campo moral, exceto em relação aos casos de corrupção. No mais, seus valores também são de esquerda, começando por sua concepção um tanto intervencionista do Estado. Diante dessa oposição tacanha, os eleitores que abominam os antivalores petistas, responsáveis pela anomia em que vive o País, não encontram líderes à altura de sua revolta.

A vinda dos médicos cubanos é mais do que uma questão de saúde pública — ela diz respeito à própria sobrevivência de nossa democracia. Trata-se de uma questão existencial para o País, capaz de definir o futuro das instituições republicanas. Se a oposição não perceber a gravidade do caso e se limitar a fazer críticas administrativas ao Programa Mais Médicos, restritas à sua eficácia como política de saúde, o Brasil corre o risco de seguir o caminho da Venezuela bolivariana, ajoelhando-se definitivamente aos pés de Fidel Castro. Não basta o Ministério Público do Trabalho, cumprindo seu papel, questionar tecnicamente o acordo com Cuba. A oposição precisa compreender que a vinda dos médicos cubanos coloca a nação diante de uma questão moral, que merece uma profunda crítica política dos valores petistas, essencialmente antidemocráticos. Sei que não é fácil. A oposição terá de enfrentar muitos formadores de opinião aboletados nas cátedras e nas redações. Esse descalabro só foi possível porque o falacioso modelo cubano de saúde tem o aval das universidades brasileiras — inclusive das omissas faculdades de medicina. Sem esse suporte científico, cultural e moral das universidades, o governo petista não teria coragem de reduzir o Brasil a uma Venezuela chavista, contrabandeando escravos de branco da ditadura de Fidel Castro.

O acordo para trazer os médicos cubanos foi assinado na quarta-feira, 21, entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), órgão que integra a Organização Mun­dial de Saúde (OMS) e tem sede em Washington, nos Estados Unidos. Tecnicamente, trata-se de um “acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”. O sítio da Opas na internet, repetindo o empolado discurso do governo brasileiro, diz que o acordo “abordará diretamente o tema da ampliação do acesso aos serviços de saúde no nível da atenção básica em municípios prioritários do país, contribuindo para a redução de iniquidades nessas localidades”. O tom ambiciosamente holístico, quase totalitário, é o mesmo do fracassado Programa Fome Zero, dos primórdios do governo Lula: “A execução do Acordo, sustentado na cooperação internacional em saúde, será realizada de forma a permitir que valores baseados nas práticas do Sistema Único de Saúde sejam apropriados por profissionais estrangeiros. Possibilita­rá, também, o intercâmbio de conhecimento na atenção básica e a produção, sistematização e apropriação das experiências e boas práticas nesse tema. Uma consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas”.

Ditadura comunista vira plano de saúde

O Brasil vai investir nesse acordo R$ 511 milhões, ou seja, mais de meio bilhão arrancado do bolso dos contribuintes brasileiros. Os 400 médicos cubanos que já estão chegando — 10% do total de 4 mil — vão trabalhar nos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual (brasileiros e estrangeiros). Desses municípios, 604 (86%) apresentam 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza e 591 (84%) são do Norte e Nordeste. De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos cubanos não poderão escolher as cidades onde irão atuar. Segundo informa a Opas, após constatar que o primeiro mês de seleção do programa supriu menos de 15% da demanda por médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu celebrar acordos internacionais (leia-se: acordo com a ditadura cubana) para trazer médicos para o País. Ou seja, o governo brasileiro não fez nenhum esforço para levar médicos para esses municípios, tanto que a primeira etapa de inscrições durou apenas um mês. Isso prova que, mesmo negando o tempo todo, o que o governo brasileiro queria era importar médicos cubanos para financiar a ditadura comunista da ilha-cárcere, a exemplo do que faz a Venezuela bolivariana.

O governo brasileiro afirmou que vai repassar a Cuba R$ 10 mil para cada médico cubano que vier trabalhar no Brasil. É o mesmo valor pago aos médicos brasileiros e de países democráticos que se inscreveram individualmente no programa. Além disso, será repassada a Cuba uma ajuda de custo para instalação do médico no Brasil, algo inexplicável, pois a ditadura cubana se comporta com muito mais ganância do que qualquer plano de saúde privado de qualquer lugar do mundo. Pelo visto, até a passagem dos médicos cubanos será paga pelos contribuintes brasileiros. E o que é mais grave: o ministro Alexandre Padilha diz não saber quanto o governo cubano vai pagar ao médico com o que receber do governo brasileiro. Joaquin Molina, o chefe da Opas no Brasil, também diz não ter essa informação. Ou seja, o governo petista, por meio de uma Medida Provisória, decidiu revogar a Lei Áurea e restaurar a escravidão no País, traficando escravos de uma ditadura sanguinária, em que crime de opinião já foi motivo de fuzilamento sumário e ainda rende longas prisões em condições desumanas.

Mas não é difícil saber quanto o governo cubano vai repassar a seus médicos-escravos, que também farão o papel de soldados ideológicos do comunismo e de cabos eleitorais do governo petista. Basta analisar o caso da Venezuela, que serviu de inspiração para o acordo celebrado pelo Brasil. O falecido Hugo Chávez criou na Venezuela as “Missões Sociais”, entre as quais a “Missão Barrio Adentro”, voltada para a atenção básica à saúde. Esse programa nasceu com as fortes chuvas que assolaram a Venezuela em dezembro de 1999 e mataram milhares de pessoas no Estado de Vargas. O tirano Fidel Castro — semeador de mortes através de guerrilhas e especialista em aproveitar-se de tragédias — enviou à Venezuela uma brigada com 456 cubanos, entre os quais 250 médicos. Sob o pretexto de prestar ajuda humanitária, esses cubanos não saíram mais do País e, a partir de 2002, por meio de um contrato entre a ditadura bolivariana e a ditadura comunista, intensificou-se o trabalho dos médicos cubanos na Venezuela, a um custo exorbitante para os venezuelanos.

Cuba vai extorquir o Brasil

Também para a Venezuela, ficaria mais barato contratar planos de saúde privados para prestar assistência à sua população. Em março deste ano, o político e intelectual venezuelano Ramón Guillermo Aveledo, 63 anos, autor de vários livros e presidente da Mesa da Unidade Demo­crática, que faz oposição ao regime chavista, denunciou que para cada médico que envia à Venezuela, a ditadura cubana embolsa 130 mil dólares anualmente. Como cada médico cubano recebe apenas 230 dólares por mês ou 2.760 dólares por ano, o lucro líquido da ditadura comunista é de fazer inveja a qualquer multinacional capitalista. O que deveria pôr em alerta a nação brasileira. O acordo que Cuba celebrou com a Venezuela é um pouco diferente de seu acordo com o Brasil. Lá, o acordo também prevê o fornecimento de petróleo a Cuba por parte da Venezuela, daí talvez o lucro exorbitante do governo cubano, uma vez que o salário pago ao médico não chega a 3% do valor repassado a Cuba.

No Brasil, é provável que a ditadura cubana embolse R$ 8 mil de cada médico, já que o próprio go­verno petista admite que a fatia do governo cubano pode ser de R$ 7,5 mil. Como são 4 mil médicos, Cuba vai receber do Brasil, mensalmente, R$ 40 milhões ou R$ 480 milhões por ano. Por mês, Cuba deve ficar com R$ 32 milhões líquidos, o que dá R$ 384 mi­lhões por ano. Outra conta possível é tomando por base os R$ 511 milhões que o governo vai investir, entre setembro deste ano e fevereiro de 2014, para importar os 4 mil médicos cubanos. Dá um custo mensal de R$ 85,166 milhões. Dividindo esse montante pelo número de médicos, constata-se que cada um deles vai custar ao governo brasileiro R$ 21.291,66, o que seria um salário assombroso se fosse pago ao médico. Essa última conta foi feita pelo ex-blog de Cesar Maia, economista e ex-prefeito do Rio. O governo ainda pode alegar que, após a implantação inicial dos médicos, esse custo irá cair. Mesmo assim é uma sangria inaceitável num Sistema Único de Saúde que perdeu quase 42 mil leitos hospitalares entre outubro de 2005 e junho de 2012, segundo estudo do Conselho Federal de Medicina.

Como o médico cubano terá moradia de graça no Brasil, custeada pelas prefeituras, e nos pequenos municípios não há muito com o que gastar, ele pode se considerar um novo rico diante de seus colegas que continuarão em Cuba, enfrentando o racionamento e usando o “Granma” como papel higiênico. E, mesmo que não fique satisfeito ao ver que os médicos brasileiros vão ganhar umas cinco vezes mais do que ele, o médico cubano não terá alternativa senão se conformar — afinal, sua família permanece em Cuba como refém da ditadura e pode acontecer com ele o mesmo que aconteceu com os pugilistas cubanos, caçados e entregues a Havana pelo governo brasileiro, travestido de capitão do mato. Em resumo, mesmo o médico cubano vindo ao Brasil como escravo, dificilmente o seu trabalho no País será uma tragédia social do ponto de vista da saúde, como acredita o Conselho Federal de Medicina. A tendência é que seja relativamente bem-sucedido, garantindo a reeleição de Dilma no primeiro turno e, quem sabe, tomando o Estado de São Paulo dos tucanos — o grande sonho do PT e um perigo para as instituições democráticas.

Os médicos cubanos vão atuar em municípios onde não há médico algum. Num lugar assim, um enfermeiro ou um farmacêutico também fazem muita diferença. Um paciente, se não estiver em estado grave, quer mais atenção do que cura. Os próprios médicos sabem disso, tanto que uma pesquisa realizada no Canadá, em 2011, mostrou que um a cada cinco médicos receita placebos regularmente a seus pacientes. O médico cubano — até por falta de alternativa tecnológica, social e, sobretudo, política — saberá dar a atenção que o paciente busca. Enquanto o Programa de Saúde da Família tende a aumentar a demanda nos hospitais, ao descobrir doenças e encaminhar pacientes, o médico cubano vai tentar resolver tudo sozinho — pois é isso o que esperam dele a ditadura cubana e o governo brasileiro. Que médico cubano — tendo de prestar contas à violenta ditadura de seu país — vai ter coragem de denunciar a falta de medicamentos ou equipamentos no posto de saúde de uma cidadezinha do Norte ou Nordeste, como fazem frequentemente os médicos brasileiros ao se verem trabalhando em situação precária?

À mercê da ditadura cubana

Os médicos cubanos só prestam contas à ditadura dos irmãos Castro. O governo brasileiro não sabe nem faz questão de saber quanto eles ganham, limitando-se a informar que costumam receber entre 25% e 40% do que é pago ao governo cubano pelos países que fazem convênio com Cuba. Mesmo se isso fosse verdade (mas o escabroso caso da Venezuela indica que não é), a declaração já seria absurda em si mesma e afronta a Lei 8.666, a Lei das Licitações. Quando o poder público faz licitação para contratar uma empresa de serviços terceirizada, ele tem a obrigação de saber quando será pago à mão-de-obra da empresa vencedora. Pois é com base nos salários do setor (o maior insumo das planilhas de custos das empresas de serviço) que ele terá condições de exigir o menor preço, conforme determina a lei. Se o governo Dilma estivesse contratando um plano de saúde privado para prestar serviços ao SUS, teria de fazer essa comparação entre os salários dos médicos dos diversos concorrentes. E, pechinchando na margem de lucro de cada plano, tentaria obter o melhor serviço médico pelo menor custo financeiro.

Nesse espúrio — para não dizer criminoso — contrato de porteira fechada com Cuba, o governo brasileiro entrega à ditadura dos irmãos Castro, de mão beijada, R$ 10 mil reais por cabeça sem exigir nada em troca. Se Cuba enviar ao Brasil um médico que mal sabe receitar um analgésico e cuja função é servir de bedel ideológico aos seus compatriotas (o que deve ocorrer), ele custará aos nossos cofres os mesmos R$ 10 mil reais que serão pagos a um neurocirurgião brasileiro participante do programa. E o que é mais grave: ao contratar médicos cubanos diretamente com o governo da ditadura comunista, o governo brasileiro pratica renúncia fiscal. Por uma razão muito simples: cada um dos demais médicos não cubanos do Programa Mais Médicos terá de devolver aos cofres brasileiros, em forma de Imposto de Renda Retido na Fonte, 27,5% do seu salário, ou seja, vai receber em torno de R$ 7.500. Já o médico cubano está isento disso e, portanto, custa aos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.500 a mais do que o médico brasileiro.

O Brasil está diante do mais grave atentado ao regime democrático perpetrado pelo PT. Podem ter certeza: o mensalão nem de longe se compara a isso. Se a nação aceitar passivamente esse tratado imoral com Cuba, que restaura a escravidão no País, estará dando ao PT um cheque em branco para perpetrar o que quiser: controle social da mídia, Constituinte exclusiva para reforma política, confisco da poupança quando a inflação estourar etc. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve a coragem de chamar a importação de médicos cubanos de medida humanitária. É como se a ditadura cubana não fosse uma das mais hediondas da história humana. Segundo o livro “Fidel: O Tirano Mais Ama­do do Mundo” (Editora Leya, 2012), de Humberto Fontova, a ditadura cubana extrai e vende para o exterior até o sangue de seus dissidentes condenados à morte.

Charlatanismo de Estado em Cuba

Tendo a acreditar nas fontes que fazem essa denúncia, por mais inverossímil que ela pareça, de tão escabrosa. Há alguns meses, fiz uma pesquisa no “Granma”, jornal oficial do governo cubano, e em outros documentos oficiais do regime, e percebi duas coisas muito suspeitas: primeiro, a ditadura cubana tem uma verdadeira obsessão por campanhas nacionais de doação de sangue, como se naquele país acossado pela fome e pela opressão pudesse haver algo voluntário; segundo, o sangue é um dos principais produtos de exportação do governo cubano, inclusive para o Brasil, um de seus grandes mercados. Nos países capitalistas e democráticos, existem médicos desumanos, mas eles agem em seu próprio nome. Em Cuba o charlatanismo e a desumanidade são oficiais. A ditadura comunista de Fidel Castro afirma que sua medicina oferece cura para a retinose pigmentar, uma doença que leva paulatinamente à cegueira e, segundo o consenso médico mundial, ainda não tem cura. Centenas de pessoas — inclusive cidadãos goianos — já ficaram cegos mais rapidamente por acreditarem no charlatanismo da medicina cubana.

Um documento do Ipea (Ins­ti­tu­to de Pesquisa Econômica Apli­ca­da), intitulado “Atenção de Alta Com­plexidade no SUS: Desi­gual­dade no Acesso ao Atendimento” e publicado em 2005, chama de “pragmatismo socialista” à capacidade que Cuba tem de vender sua saúde. Os técnicos do Ipea afirmam que um dos problemas do SUS são os gastos inúteis com tratamentos sem eficácia comprovada, autorizados pelo Judiciário, entre eles, o tratamento da retinose pigmentar e da distrofia muscular de Duchene, oferecidos por Cuba. Confiram o que diz o documento: “Para a retinose, o custo estava, em 2002, em torno de R$ 10 mil apenas a viagem com acompanhante e hospedagem. A cirurgia de implante de mioblastos para o tratamento da Doença de Duchene foi banido de vários países e no Brasil, vetada pelo Conselho Federal de Medicina. Somente com cirurgia em Cuba determinadas pelo Poder Judiciário, o Ministério da Saúde gastou R$ 4,7 milhões entre 2001 e agosto de 2002”.

Ou seja, a medicina cubana pratica charlatanismo de estado, fato talvez inédito no mundo. E os dados que levam a essa conclusão estão num estudo do Ipea — órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ora, se um documento oficial do próprio governo Dilma reconhece a completa falta de escrúpulos da ditadura cubana com a saúde, com que direito esse mesmo governo impõe à nação brasileira essa espúria importação de médicos cubanos? Por acaso, esses médicos terão autonomia para se comportarem como profissionais de saúde e não como esbirros compulsórios e indefesos de uma ditadura sanguinária? Aliás, o próprio governo petista confessa, quase descaradamente,  que está traficando escravos. Ques­tionado pela “Folha de S. Paulo” se os médicos cubanos teriam direito a asilo político, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que não: se quiserem ficar no Brasil, serão devolvidos à força. Se os médicos cubanos fossem verdadeiramente livres, não haveria motivo algum para se pensar em asilo antes mesmo de sua chegada ao País. O governo petista está cometendo um crime de lesa-humanidade. E a nação brasileira, se quiser permanecer humana, não pode lesar a si mesma, com seu silêncio.