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Quarta-Feira, 08 de Setembro de 2010

Riva permanece elegível e recorrerá ao TSE

Cícero Henrique
2010-07-27 - 00:20:00

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual José Riva (PP), em coletiva nesta manhã, disse que recebe a decisão de 1o grau do TRE com muita tranquilidade, mas adiantou que já irá ingressar com medida cautelar para efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não cometi crime nenhum, existem provas abundantes, inclusive testemunhal que não foram levadas em consideração pelo pleno do Tribunal regionaql Eleitoral", salientou José Riva ao destacar que as anotações no caderno do vereador Cruz (PP) é que foram analisadas, 'e isso não significa minha inelegibilidade'.

Ao ser questionado pelos repórteres sobre a decisão do TRE, o deputado afirmou ainda que suas contas foram aprovadas por unanimidade pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral e que as provas da defesa foram ignoradas. Indagado se isso seria perseguição política, José Riva disse que a decisão do TRE é uma percepção de entendimento diferente.

O parlamentar frisou que a própria testemunha do Ministério Público foi favorável a ele e isso sequer foi levado em consideração.

Já o advogado que o defende neste caso,José Eduardo Alckimin, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral por cerca de 10 anos, disse que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral não interfere na sua elegibilidade, haja vista que a decisão de hoje é posterior ao registro da candidatura.

A Lei 'Ficha Limpa' considera a situação do candidato no dia do registro, decisões tomadas depois disso não interferem no direito a candidatura.

O advogado também informou que vai entrar com recurso ordinário com pedido de liminar para mantê-lo no cargo. Segundo ele o Tribunal Superior Eleitoral na maioria das vezes concede a resposta rapidamente.

Após a publicação do Acórdão é será possível apresentar o recurso. 'A análise do mesmo pelo TSE pode demorar algumas horas ou até dois dias', diz o advogado.

O parlamentar concedeu a coletiva na Assembleia Legislativa, ao lado da esposa, Janete Riva, e da filha.

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