21/03/2021 - 09:12
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que acusa o governo federal de encarar a vacinação ‘mais como um problema do que uma solução’, levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no país.
“A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismo sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”, anotou Santa Cruz.
A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia ‘tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual’. “A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, frisou o presidente da OAB. A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a covid em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível.