STJ reintegra conselheiros do TCE afastados na operação Malebolge
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) confirmou na sexta-feira (19) que tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira.
Segundo o TCE-MT, em função da decisão, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli. Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediato.
Com o retorno de José Carlos Novelli, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.
Operação Malebolge
Cinco conselheiros de contas foram afastados do cargo em decisão do ministro Luiz Fux durante a operação Malebolge, deflagrada em 2017. Eles foram citados pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada, como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele, para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Silval diz ter pago R$ 53 milhões em propina.
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida, Waldir Teis e Valter Albano continuam investigados. Valter Albano retornou ao cargo em setembro de 2020.
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