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18/02/2021 - 16:11 | Atualizada: 19/02/2021 - 10:14

A prisão de deputado deve ser mantida pela Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve, na manhã de hoje, no Palácio da Alvorada. Lira explicou a Jair Bolsonaro a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na Casa Legislativa.

Silveira está preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte. O deputado é do grupo bolsonarista do PSL e fez, em vídeo divulgado na internet, ofensas aos ministros do Supremo, daí a detenção.

Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.

Se não aceitar, o Judiciário é informado e o deputado é solto. O cenário descrito por Lira a Bolsonaro é o seguinte:

 
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